A Cosan afirmou nesta quinta-feira que vai adotar imediatamente todas as medidas necessárias para excluir seu nome do Cadastro de Empregadores Acusados de Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho, também conhecida como “lista suja”, em que foi incluída no dia 31 de dezembro de 2009. Nesta quinta-feira mesmo, a empresa sofreu as primeiras consequências desta medida.
Antecipando a suspensão dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciada no final do dia, a ação ON da companhia caiu 5,21% a R$ 23,49 no pregão na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Outros bancos públicos podem fazer o mesmo, por um período de dois anos, conforme determina anorma.
Entre outros recursos, o banco de fomento aprovou em junho do ano passado, R$ 639 milhões à implantação de um projeto greenfield da Cosan em Jataí (GO) e de R$ 149 milhões para outro de co-geração na u! nidade de Gasa (SP).
A companhia disse que tal processo de inclusão do seu nome na “lista suja” não era em absoluto de seu conhecimento e a considera um “ato abusivo e intempestivo. Além da questão do bloqueio dos financiamentos públicos, a maior preocupação da empresa, segundo um advogado ligado ao setor sucroalcooleiro, é o dano causado à imagem da empresa. De acordo com a mesma fonte, a Cosan iniciou novo diálogo com o Ministério do Trabalho para tentar esclarecer a questão e a intenção não é apenas a retirada do seu nome da lista, mas obter uma retratação pública.
Se for confirmado que a empresa fez um acordo com o Ministério Público sobre o caso, conforme afirmam fontes do setor bancário, o advogado avalia que sua inclusão na “lista suja” pode ser considerada abusiva. Segundo ele, a empresa poderia entrar com um mandato de segurança para conseguir a retirada de seu nome da lista, já que a inclusão se trata de u! m ato administrativo.
A inclusão da Cosan na lista de trabalho escravo aconteceu devido a uma ocorrência registrada em junho de 2007, na usina Junqueira, em Igarapava, norte paulista, próximo da divisa com Minas Gerais, que foi adquirida pela empresa em 2002. Segundo a companhia, as irregularidades na contratação e nas acomodações dos empregados que geraram esta punição do Ministério do Trabalho teriam sido cometidas pelo uma firma terceirizada, a José Luiz Bispo Colheita – ME.
De acordo com a Cosan, esta terceirizada prestava serviços de corte de cana-de-açúcar para diversos produtores do interior do Estado de São Paulo que faziam parte da sua cadeia produtiva. A empresa se viu então envolvida como responsável solidária por tais irregularidades mas, segundo ela, não contou com sua cooperação ou concordância.
A Cosan ressalta que, “ciente de sua responsabilidade social e imbuída de boa-fé”, a empresa adotou prontamente diversas providências, dentre as quais o pagamento de todas as despesas necessárias à regularização de tais trabalhadores. Também teria providenciado o descredenciamento da referida empresa da cadeia produtiva referente ao fornecimento de cana de açúcar.(com AE)