A Cosan, maior produtora mundial de açúcar e etanol a partir de cana, vai doar R$ 2,5 milhões para entidades assistenciais no interior de São Paulo para encerrar um processo trabalhista.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, responsável pela ação, auditores fiscais encontraram 97 empregados em situação trabalhista irregular nas instalações da Cosan em Valparaíso (SP).
O grupo assinou, em 2007, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em que se comprometeu a conceder período mínimo de 11 horas entre duas jornadas e a não prorrogar a jornada normal de trabalho além do limite legal –cláusulas que não estavam sendo cumpridas na usina.
O acordo com o MP prevê a extinção do processo judicial em troca da aquisição de bens e serviços para entidades assistenciais de Araçatuba, Valparaíso, Andradina e Mirandópolis.
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Do total de recursos, R$ 1,36 milhão será revertido à Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba para a construção de uma ala de radioterapia. O restante da verba será encaminhada para mais de 20 instituições em Araçatuba e região.
A Cosan tem 30 dias para informar o Ministério Público do Trabalho sobre os bens que serão destinados às entidades –todos devem ser entregues em até 60 dias. Se esse prazo for excedido, o grupo terá de pagar multa de 50% do valor estipulado no acordo.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Cosan não foi localizada.
