A Cosan, maior grupo produtor de açúcar e álcool do Brasil, aceitou reduzir gradualmente a terceirização da mão-de-obra para corte de cana até chegar, em 2010, a 100 por cento dos trabalhadores contratados diretamente, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira.
O compromisso foi assumido num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na sexta-feira passada, e beneficia diretamente 20 mil trabalhadores, segundo o ministério.
A terceirização da mão-de-obra para corte de cana é vista pelo MPT como um dos principais fatores para a precariedade nas condições de trabalho. Isso porque os agentes que intermediam a contratação, chamados de “gatos”, prometem aos trabalhadores condições que não têm como cumprir.
O TAC determinando o fim da mão-de-obra terceirizada foi o primeiro assinado com um grupo composto por várias usinas, e vale para todas as 17 unidades da Cosan, em áreas próprias e arrendadas, assim como para eventuais plantas que possam ser adquiridas pelo grupo.
O MPT não soube informar o percentual de mão-de-obra terceirizada que trabalha hoje para a Cosan, mas disse que o número está bem abaixo da média do mercado, de 80 por cento. Segundo o ministério, são raras as usinas que têm todo o seu quadro de funcionários contratado diretamente.
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Além da redução gradual da mão-de-obra terceirizada para o corte a partir desta safra, quando serão permitidos apenas 20 por cento de terceirizados, o TAC prevê a contratação direta de todos os trabalhadores para o plantio da cana já a partir de 2008.
Estão previstas multas no caso de não cumprimeiro do TAC.
A cada ano cerca de 100 mil cortadores de cana, a maioria deles migrantes do Nordeste e de Minas Gerais, trabalham em lavouras do Estado de São Paulo, o maior produtor de cana do país.
O ministério investiga atualmente se mortes de cortadores ocorridas nos últimos anos estariam ligadas a condições impróprias de trabalho. O método de remuneração com base no volume de cana cortada é um ponto questionado pelo MPT.
