As relações entre usinas de açúcar e álcool e seus empregados despertam atenção da opinião pública e do Ministério Público do Trabalho (MPT). As sucessivas denúncias de maus tratos e de funcionários submetidos à exaustão e a prática de contratar trabalhadores por meio de terceiros tem levado o MPT a intensificar a fiscalização.
Ontem, o MPT informou que a Cosan, o maior grupo produtor de açúcar e álcool do Brasil, aceitou reduzir gradualmente a terceirização da mão-de-obra para corte de cana até chegar, em 2010, a 100% dos trabalhadores contratados diretamente. O compromisso foi assumido em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na sexta-feira passada, e beneficia diretamente 20 mil trabalhadores, segundo o ministério.
A terceirização da mão-de-obra para corte da cana é vista pelo MPT como um dos principais fatores para a precariedade nas condições de trabalho. Isso porque os agentes que intermediam a contratação, chamados de “gatos”, prometem aos trabalhadores condições irreais.
O TAC determinando o fim da mão-de-obra terceirizada foi o primeiro assinado com um grupo composto por várias usinas e vale para todas as 17 unidades da Cosan, em áreas próprias e arrendadas, assim como para eventuais plantas que possam ser adquiridas pelo grupo.
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A Cosan não informou o percentual de mão-de-obra terceirizada que trabalha em suas lavouras. O MPT, no entanto, disse que o índice está abaixo da média das usinas paulistas.
O Grupo Equipav informa que contrata diretamente 100% da mão-de-obra. O diretor da empresa, Milton Salim Soares, reconhece que o trabalho é árduo e que mantém programa de qualificação dos empregados. Ele disse que a tendência é de mecanização em até 70% das lavouras.
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