O mercado oficial de álcool hidratado em Alagoas era de 35 milhões de litros/ano em 1999. Em 2003, ele sofreu uma redução para 20 milhões de litros/ano. Os números da Agência Nacional de Petróleo (ANP) revelam, na avaliação do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindicombustíveis), uma considerável perda para o mercado informal.
O presidente da entidade, Mário Jorge Uchôa, destaca que não há nenhum fato que justifique uma queda de 15 mil litros/ano no consumo atual e até acredita que o mercado do álcool tenha aumentado, mas a sonegação, por causa da alta carga tributária de 27% sobre o produto, torna os números irreais.
Ele acredita que a venda informal possa ser equivalente a cerca de 70% do mercado alagoano. Há poucas semanas, o Sindicombustíveis tentou, junto à Fazenda Estadual, a redução da carga tributária como forma de estimular o mercado oficial, dar competitividade a quem paga os impostos e até reduzir o preço final do produto. Acreditam os revendedores que com essa medida o Estado poderia até aumentar sua arrecadação. “Em São Paulo, os impostos sobre o álcool hidratado foram reduzidos para 12% e ficou comprovado que a arrecadação aumentou”, diz ele.
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Entretanto, o caminho apontado pela Sefaz vem a ser o da intensificação da fiscalização. O mercado do álcool hidratado do Nordeste foi o tema principal do III Encontro Alagoano de Revendedores de Combustíveis, que trouxe a Maceió, também, os presidentes de sindicatos de revendedores de todo o Nordeste, o presidente da Federação e um representante da Agência Nacional de Petróleo para discutir assuntos como as relações contratuais de vendas, carga tributária, fiscalização e outras questões de interesse da categoria.
O presidente do Sindicombustíveis de Alagoas mostrou, também, como o Estado está ganhando a guerra contra a adulteração, que já chegou a ser de 29% por aqui.
“Hoje estamos em 1,8%, segundo dados de fevereiro, da ANP. Pelos nossos controles, feitos pelos postos Nota 10, esse número é ainda menor: chegamos a 0,6%. “A média nacional é de 4,9%”, diz Uchôa.
