Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29).
A informação está em conteúdo da Agência Senado.
Motivo da regulamentação: o mecanismo permite que empresas e países compensem geração de poluição por meio da compra de certificados atrelados a iniciativas de preservação ambiental, que serão executadas por outras entidades.
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A negocição sobre votação da PL foi divulgada na quarta-feira (23) pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Efraim Filho (União-PB), após reunião de lideranças do Senado.
A COP 29 acontece entre os dias 11 e 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão.
Relatora – Otto, líder interino do governo no Senado, informou que a senadora Leila Barros (PDT-DF) será a relatora do projeto no Senado.
E vai participar de uma videoconferência nesta quinta-feira (24) com o deputado Aliel Machado (PV-PR), que foi o relator na Câmara.
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O objetivo é chegar a uma versão que agrade a ambos para acelerar a aprovação nas duas Casas.
Reunião de consenso
” Vamos chegar a um denominador comum. Temos que ouvir antes o presidente do Senado e o presidente da Câmara, ou seja, vai ser uma reunião de consenso, para que o que for aprovado aqui possa ser mantido na Câmara dos Deputados”, disse Otto.
“Vou levar esse texto depois para a Secretaria de Relações Institucionais [da Presidência da República], para não ter dificuldades com vetos que possam acontecer.”
Aprovação antes da COP 29
Efraim afirmou que acredita na aprovação do projeto antes da COP 29.
Segundo ele, o projeto faz parte de um esforço legislativo que visa especialmente a edição seguinte do evento, a COP 30, que será realizada em Belém (PA) em 2025.
Será a primeira vez que o Brasil vai sediar a conferência climática das Nações Unidas.
“Acho que o Brasil tem a missão de liderar esse processo de transformação, e o Congresso Nacional quer entregar esse texto votado e aprovado por consenso ainda neste mês de novembro”, disse Efraim para a Agência Senado.
