Quase 1 milhão de trabalhadores decanaviais e usinas de álcool estão em condições precárias no Brasil,denunciou hoje uma fundação do Ministério do Trabalho, enquanto emLisboa a União Européia e o Governo brasileiro promovem as virtudesdos biocombustíveis.
“Esse setor apresenta uma das piores condições de trabalho que setêm no Brasil”, afirmou o presidente da Fundação de Segurança eMedicina do Trabalho (Fundacentro), Remigio Todeschini, ementrevista à Efe.
O Ministério aumenta a fiscalização das plantações de cana e asfábricas de etanol e açúcar para procurar melhores condições paraestas pessoas, explicou.
Esta semana, mil trabalhadores “escravos” foram libertados de umafazenda de cana-de-açúcar durante uma operação da Polícia Federal efiscais do Trabalho.
Mas não é preciso ser escravo moderno no Brasil para serexplorado na cana-de-açúcar – um negócio que atrai centenas demilhões de dólares enquanto o etanol é promovido como um combustívellimpo, amigo do meio ambiente e “politicamente correto”.
Tanto o Governo quanto alguns empresários já admitem que énecessário melhorar o quadro para evitar que a má imagem prejudiqueas exportações.
“Na Fundacentro fazemos o alerta. Os investimentos estrangeirossão bem-vindos e apoiamos a bioenergia, mas o setor deve crescer comsegurança no trabalho”, disse Todeschini.
O Governo tenta estabelecer normas mínimas de condições detrabalho, aumentar as fiscalizações e promover uma jornada detrabalho de seis horas, explicou.
Segundo a Fundacentro, os acidentes de trabalho fatais no setortêm crescido: foram 84 em 2005 contra 77 em 2002.
“É preocupante, todos os anos tivemos um aumento das mortes”,afirmou Remigio Todeschini.
A Fundacentro não conta mortes de trabalhadores informais, comoos 12 cortadores que morreram extenuados nos canaviais paulistas nasafra anterior. Os dados são da Pastoral do Migrante da IgrejaCatólica e do Ministério Público do Trabalho do estado de São Paulo.
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Entre 250.000 e 400.000 cortadores em São Paulo devem derrubar eempilhar pelo menos 12 toneladas de cana por dia, a um ritmo de umgolpe de facão por segundo, para ganhar o equivalente cerca de R$ 11por dia.
Na imensa maioria, eles não têm proteção coletiva, nemalojamentos adequados, sofrem de desnutrição, estresse, insolação enas jornadas de cinco dias por um de descanso são contaminados poragrotóxicos, pó e fuligem, segundo o diagnóstico oficial.
“Tudo isso é uma boa parte da regra nesse setor”, não a exceção,afirmou Todeschini.
O tema foi discutido hoje na Subcomissão Permanente deBiocombustíveis do Senado Federal, em Brasília,A senadora Katia Abreu (DEM-TO) acusou ao Ministério do Trabalhode cometer arbitrariedades contra a indústria da cana e justificou aposição de algumas empresas de impedir fiscalizações mais profundas.
“Nenhum destilador vai abrir para deixar entrar o Ministério doTrabalho e depois ser execrado”, argumentou a senadora, citada pelaAgência Senado.
O Ministério da Agricultura prevê que na colheita 2006/2007,prestes a terminar, a safra chegue a 122,5 milhões de toneladas, umaumento de 6,5% sobre a anterior.
Desse volume, 55% é para fabricar álcool, com uma produção de 70litros por tonelada.
O Brasil é o maior produtor mundial de açúcar e de etanol decana. Esta condição é defendida por empresários, pelo GovernoFederal e pelo próprio presidente Lula, que reivindica o fim dossubsídios agrícolas e a abertura dos mercados mundiais.
Justamente hoje, em Lisboa, Lula e os líderes da União Européia(UE) pediram para se “apostar” nos biocombustíveis.
Pouco antes da Cúpula com a UE, Lula disse que o Brasil procuraparceiros para aumentar a produção de biocombustíveis, “uminstrumento de proteção ambiental, geração de empregos e criação deoportunidades”.
