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Concessão no setor elétrico será feita por bloco

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, explicou ontem que as licitações de concessão no setor elétrico, no novo modelo energético, serão feitas por bloco de energia, substituindo os projetos individuais no novo modelo do setor. Segundo a ministra, uma das vantagens da proposta em bloco de energia é que trará mais estabilidade para o investidor, já que a proposta exige que novos projetos hidrelétricos sejam oferecidos junto com as licenças prévias ambientais.

O projeto determina também que o contrato de compra de energia terá prazo mínimo de 15 anos. Prevê ainda que as distribuidoras serão obrigadas a contratar 100% da energia consumida pelos seus usuários comuns, conhecidos como cativos. Com isso, o governo quer reduzir a exposição do investidor às especulações de curto prazo.

“O nosso modelo não é um modelo de curto prazo, mas de longo prazo. Nós não achamos que o investidor tenha atrativos com a especulação do curto prazo”, ressaltou a ministra. Para atrair investimentos para o setor, o novo modelo prevê também que geradores e distribuidores de grupos diferentes ganhem incentivos para fazer contratos de longo prazo.

Segundo nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia, a possibilidade de distribuidoras e geradoras diferentes negociarem contratos de longo prazo vai fortalecer o mercado e facilita o acesso das empresas a financiamentos. (Fonte: Agência Brasil)