Produtores ligados à Asplan (Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba) a se reunirem na tarde desta segunda-feira (11), no auditório da entidade, para receber orientações de representantes da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) sobre o regulamento do programa de subvenção direta aos canavieiros no Norte e Nordeste.
O programa, que atende a uma portaria interministerial de Nº 217, de 2 de Abril de 2009, aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi detalhado pelo assistente da Superintendência da Conab, em Brasília, João Carlos do Nascimento.
A subvenção garante aos fornecedores de cana-de-açúcar da Paraíba e de outros estados brasileiros que foram penalizados na última safra com o baixo preço da comercialização de sua produção, o valor de até R$ 5,00 por tonelada de cana referente à safra 2008/09, atingindo até 10 mil toneladas por produtor.
Nascimento disse que os produtores precisam apresentar suas documentações individuais, que consistem em dados pessoais, segunda via das notas fiscais da cana produzida e comercializada às usinas na última safra, além do número da conta/poupança do beneficiário para o recebimento da subvenção.
“Ao recebermos esses processos individuais, que no caso da Paraíba nos serão encaminhados através da Asplan, será feita a conferência e o cruzamento de dados para que então possa ser devidamente abonado o produtor com esse benefício disponibilizado pelo Governo Federal”, disse o assistente da Conab.
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Com relação aos prazos estipulados no regulamento, os encaminhamentos dos processos individuais de cada fornecedor associado já na primeira etapa deverão ser feitos à Conab até o próximo dia 31 de Maio. A segunda etapa de envio terá o prazo máximo de 30 de junho de 2009.
“Em comum acordo com os produtores iremos avaliar primeiramente um bloco de 200 processos, onde definiremos então um parâmetro do prazo total de liberação da subvenção para os demais requerentes”, disse o superintendente Regional da Conab na Paraíba, Ângelo Viana.
Segundo ele, de acordo com o regulamento, após o recebimento de cada processo, a Conab terá um prazo de 30 dias para avaliá-lo, e consequentemente, liberar a respectiva subvenção do requerente.
Para agilização do trabalho, que contará ainda com o empenho do gerente de operações, Carlos Meira, e da encarregada do setor de logística de gestão e oferta do órgão, Telma Vilar, o dirigente da Asplan, Raimundo Noto Siqueira, disponibilizou aos representantes da Conab uma sala da entidade para tal finalidade.
“No momento já estamos em mãos com a documentação de cerca de 90% dos nossos associados, o que acredito que isso dará celeridade aos nossos processos para que saia, o mais breve possível, a subvenção que todos nós tanto aguardamos e que será uma salvação para o setor q ue está tão penalizado”, enfatizou o presidente da Asplan, Raimundo Nonato Siqueira.
