A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou o Projeto de Lei 3960/04, dos deputados Enéas e Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que determina a substituição dos combustíveis derivados de petróleo por fontes de biomassa (bagaço de cana, óleos vegetais e biogás). O projeto obriga as montadoras de automóveis e caminhões a realizarem a substituição de pelo menos 20% de sua produção a cada ano, até alcançar a totalidade dos veículos. A proposta inclui também trens e embarcações, indústrias e usinas termelétricas.
Apesar de considerar que a medida reduz a poluição do ar e as conseqüências do efeito estufa, o relator do projeto, Leonardo Monteiro (PT-MG), afirmou que o Brasil não dispõe de infra-estrutura para atender toda a demanda nacional. Na opinião do deputado – de acordo com a Agência Câmara – outro agravante está relacionado ao comprometimento dos investimentos atuais da Petrobras, o que poderia interferir negativamente também no capital dos acionistas, incluindo trabalhadores que aplicaram recursos do FGTS em ações da empresa. O texto, que já aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, será ainda submetido à análise das comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias Relacionadas
No Senado, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou projeto que cria o Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Fornecedores de Cana-de-Açúcar (Proaf – Cana-de-Açúcar), de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que defende a necessidade do direcionamento do crédito público a empreendimentos simples, porém eficientes. “A atenção do governo federal, aos pequenos e médios produtores de cana, será de grande valia”, ressaltou. A proposta será analisada, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
