De acordo com informações da Agência Câmara, a Comissão de Minas e Energia deverá votar nesta quarta-feira, 5 de outubro, projeto de lei do deputado Ivo José (PT-MG), que cria o Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool para promoção de desenvolvimento rural. O parecer do relator da matéria na comissão, deputado Betinho Rosado (PFL-RN), é favorável. Ele apresentou um texto substitutivo modificando alguns pontos da proposta.
Outro item da pauta da comissão é o Projeto de Lei 5063/05, do deputado Dr. Heleno (PMDB-RJ), que torna a Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro local oficial de recebimento e julgamento das propostas de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural. O relator do projeto, deputado B. Sá (PSB-PI), defende a aprovação da medida, também com um substitutivo à matéria.
Segundo a Agência Câmara, o Projeto de Lei 3960/04, do deputado Enéas (Prona-SP), que determina a substituição dos combustíveis derivados de petróleo pelos produzidos por fontes de biomassa (como óleos vegetais, bagaço de cana e biogás), está na pauta da reunião desta quinta-feira, 6 de outubro, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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A proposta estabelece que as montadoras de automóveis deverão substituir pelo menos 20% de sua produção a cada ano, de forma a completar o processo em cinco anos. Os veículos fabricados antes da vigência da lei terão os motores adaptados para receber os combustíveis derivados de fontes de biomassa.
O relator, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), recomenda a rejeição da proposta. No entanto, os integrantes da comissão negociam desde agosto um acordo sobre o projeto antes que a matéria seja votada pela comissão. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
