Considerada a vedete da eficiência energética por produzir simultaneamente, e de forma seqüenciada, duas ou mais formas de energia a partir de um único combustível, a co-geração acaba de ganhar uma forte aliada para ser inserida e difundida no mercado brasileiro: a Cogen – SP – Associação Paulista de Cogeração de Energia, a primeira das muitas outras entidades equivalentes, que deverão ser implantadas por estado, no Brasil.
Reunindo os agentes do mercado de co-geração que atuam no estado de São Paulo, a Cogen SP (www.cogensp.com.br) foi criada com base na bem sucedida experiência da Cogen Europe (www.cogen.org), entidade que há cinco anos realiza um importante trabalho de promoção desta forma de produção e aproveitamento de energia na Europa.
Criada em setembro, a Cogen SP, assim como a Cogen Europe, estarão participando do VI Seminário Internacional de Geração Distribuída e Exposição de Serviços que o INEE – Instituto Nacional de Eficiência Energética (www.inee.org.br) realiza nos dias 01 e 02 de outubro, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, justamente para poder difundir as vantagens da co-geração.
“É oportuno que as pessoas conheçam mais como a co-geração poderá trazer benefícios para as empresas e para a sociedade. É um imperativo saber como aplicá-la e até onde ela pode ser importante para cada empreendimento. A tecnologia da co-geração está disponível, mas sua a aplicação ainda é pouco difundida. O nosso objetivo com a Cogen SP é conquistar pacificamente o espaço que existe para a co-geração no mercado de energia. Para isso, estamos desenvolvendo uma série de projetos para ajustar a regulamentação, fomentar a sua aplicação e motivar o interesse empresarial neste tipo de negócio. Um deles é o Educogen – Educação em Co-geração de Energia – que visa basicamente a produção de informações, incluindo cases de sucesso”, explica o vice-presidente executivo da nova entidade, Carlos Roberto Silvestrin.
Na avaliação da Cogen SP, os projetos de co-geração em operação no Estado de São Paulo já somam 500 MW, sendo 400 MW a partir da biomassa da cana-de-açúcar e outros 100 MW com gás natural. O potencial a ser conquistado no Estado de São Paulo é muito grande e poderá chegar a 10.000 MW, num horizonte de 12 anos, somente com estes dois tipos de combustíveis, o que corresponderá a aproximadamente 10% da demanda brasileira. “Acreditamos ser factível atingirmos 20% dessa demanda potencial em novos projetos até 2010, ou seja, 2.000 MW”, estima Silvestrin.
“As empresas que necessitam de energia confiável e com qualidade já estão vendo as vantagens da co-geração, pois enxergam um horizonte mais amplo. Além disso, a co-geração começa a ser mais atrativa financeiramente para os empreendimentos que hoje são atendidos pela tensão de distribuição A4 (classe 15 kV), tais como shopping centers, hotéis, hospitais, pequenas industrias, etc, uma vez que a tarifa de energia elétrica, principalmente no horário de ponta, tem peso significativo no custo dos serviços e industrial”, explica Silvestrin.
Cogen São Paulo
A Cogen SP nasceu da convergência de interesses de um grupo formado de 11 empresas (ADTP, Comgás, Dalkia, EnergyWorks, Gás Brasiliano, Gás Natural SPS, Iqara, Siemens, Ultratec, Tractebel Energia e Única) para promover a integração e a cooperação entre associados para estimular e fortalecer o mercado de co-geração de energia, a partir do gás natural e da biomassa da cana de açúcar, no estado de São Paulo. A partir dessa formação inicial, outras empresas estão se associando para implementar os objetivos propostos pela Cogen SP.
“Embora siga a mesma linha do modelo europeu, ao contrário da Cogen Europe, que agrega diversos países, no Brasil é mais indicado que a formação de associações promotoras de co-geração aconteçam por estado, visando o maior e o melhor aproveitamento dos insumos energéticos que cada estado disponibiliza, para incentivar a co-geração, além do gás natural”, analisa Silvestrin.
O Estado de São Paulo, por exemplo, além das enormes reservas de gás natural, descobertas recentemente pela Petrobrás na Bacia de Santos, possui grande disponibilidade de biomassa da cana-de-açúcar, uma vez que processa, por safra, em torno de 200 milhões de toneladas de cana. Já em Santa Catarina, por exemplo, existe grande disponibilidade de biomassa dos resíduos da madeira. Com a criação da Cogen SP, se pretende criar um modelo estratégico onde o gás natural seja tratado como um combustível base e, ao mesmo tempo, seja aproveitado outro combustível regional, de acordo com a disponibilidade desse recurso energético.
Esse é um dos motivos que levou as empresas responsáveis pela criação da Cogen SP a optar pelo início de uma futura rede de associações promotoras da co-geração, a partir dos estados e não por um modelo nacional. “Começamos por São Paulo, mas a idéia é que essa proposta seja estendida para todo o Brasil” explica.
Barreira de mercado
A principal barreira vista hoje pela Associação, além da falta de maior conhecimento do empresariado, é a necessidade de ajustar a legislação brasileira que, ainda, não estimula e não incentiva a co-geração como atividade complementar de produção de energia. A Geração Distribuída apresenta algumas vantagens, como a eliminação dos custos adicionais de transmissão, além dos ganhos ambientais. De acordo com Silvestrin, os órgãos públicos e as empresas ainda focalizam muito pouco, nas suas políticas e diretrizes específicas, um maior estímulo à eficiência energética e aos ganhos ambientais. “É preciso definir um arcabouço legal convergente com as políticas de expansão da oferta de gás natural, da utilização da biomassa disponível regionalmente e das necessidades de expansão da oferta de energia elétrica”, propõe.
Propostas
Entre as propostas da Cogen estão: a simplificação do licenciamento ambiental até 10 Mw; estabelecer alíquotas reduzidas de ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços para equipamentos; incentivar a pesquisa e educação em co-geração da biomassa e gás natural; ajustar tarifas e flexibilidade contratual do gás natural de co-geração de energia até 15 Mw; incluir a co-geração de energia nas políticas públicas a serem estabelecidas 0pelo CEPE – Conselho estadual de Política Energética; apoiar ajustes na regulação para o “back up” e a compra de excedente pelas distribuidoras até 15 Mw e apoiar a regulamentação do Proinfa para a co-geração com biomassa da cana-de-açúcar.
A Cogen SP, não pretende, no entanto, não é padronizar soluções de sistemas de co-geração, pois esta não é uma técnica econômica e nem ambientalmente recomendada. O que devemos e demonstrar que existem soluções particularizadas para cada caso”, completa.
“A co-geração tem condições de ocupar o seu espaço pacificamente. A Cogen SP deseja apenas contribuir na organização de um processo de decisão que ajude as empresas na busca desse mercado. Afinal, a co-geração é uma excelente oportunidade, que qualquer empresa tem, de produzir e consumir a sua própria energia, com maior eficiência e menor risco”, diz Silvestrin.