O programa RenovaBio, lançado em dezembro/2016 pelo Ministério de Minas e Energia (MME), ganha novo impulso em sua fase de formatação antes de ir à votação pelo Congresso Nacional.
Na quinta-feira (08/06), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalizou as diretrizes estratégicas para a Política de Biocombustíveis.
Em linhas gerais, essas diretrizes estão orientadas pela previsibilidade e metas de participação dos combustíveis renováveis na matriz energética brasileira; por regras de comercialização lastreadas em emissões de gases de efeito estufa; por um equilíbrio econômico, financeiro e socioambiental.
São diretrizes que deverão integrar o RenovaBio e priorizam também a diversificação de produtos, especialmente em sintonia com a evolução da indústria automobilística com o programa Rota 2030.
A partir de agora, será montado o modelo do programa RenovaBio a ser discutido e votado pelos parlamentares, para posterior aval da Presidência da República.
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Inicialmente, a previsão era de que o programa seguisse para o Congresso em 120 dias. O ministro do MME, Fernando Coelho Filho, pretende com que o prazo caia para 90 dias.
Repercussão
Elizabeth Farina, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar: “na nossa visão, o País dá um passo ainda maior com essa decisão. Essa política de descarbonização do transporte contribuirá para o cumprimento dos compromissos que o Brasil assumiu no Acordo de Paris (COP-21), além de destravar os investimentos do setor sucroenergético.”
“Nosso desejo converge com o do Ministro Fernando Coelho Filho: de que o programa se transforme em lei rapidamente”, completa Farina.
