Os números apresentados pelo governo para justificar o veto ao projeto de lei que prevê a renegociação das dívidas dos agricultores do Nordeste são discutíveis, segundo o vice-presidente da Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), José Ramos Torres de Melo Filho. O governo estima prejuízo de R$ 11,7 bilhões com a renegociação, considerando as regras aprovadas no Senado nesta semana. Esse número ninguém sabe de onde saiu, disse Melo Filho. Para ele, a estimativa do governo considera apenas números do Banco do Brasil, que são, segundo ele, uma caixa preta.
A instituição financeira que repassa recursos para os produtores do Nordeste é o Banco do Nordeste, que responde por 87% dos empréstimos, disse. Estimativa da CNA e da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados indica que a renegociação beneficiaria mais de 900 mil produtores. O governo pode editar uma medida provisória beneficiando apenas os pequenos e médios agricultores.
Segundo Melo Filho, a região tem 924.769 operações de crédito rural, totalizando uma carteira de R$ 8,45 bilhões. A maior parcela das dívidas envolve pequenos valores. Estão inadimplentes 210.216 operações, num total de R$ 3,37 bilhões, um índice de inadimplência de 22,73%, segundo a CNA. Dos contratos de securitização, 81% dos inadimplentes envolvem operações abaixo de R$ 50 mil.
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Para evitar o veto do presidente Lula ao projeto, parlamentares chegaram a pedir ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a exclusão de 516 grandes produtores do Nordeste da lista de beneficiários, informou Melo Filho. Só para esses 516 produtores, o impacto fiscal será de R$ 6 bilhões, calculou o governo. O que há é um inchaço dos saldos devedores.
Eles estão sendo calculados com tudo o que é possível. O governo também argumenta que usineiros da região seriam beneficiados pela medida. Não acreditamos que os usineiros estejam no grupo, porque o projeto trata apenas de débitos rurais e o usineiro pratica uma atividade industrial, disse. A maioria dos devedores têm dívidas abaixo de R$ 1 milhão ou R$ 2 milhões. Para Melo Filho, o governo federal discriminará os grandes agricultores do Nordeste caso edite uma medida provisória prevendo apenas a renegociação dos débitos de pequenos e médios produtores da região. Ele lembrou que uma medida provisória precisa ser avaliada pelo Congresso. Vamos lutar para melhorá-la com os instrumentos possíveis, na Câmara e no Senado, disse.
