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Ceará incentiva energia alternativa

Governo do Estado espera atrair investimentos da ordem de US$ 750 milhões, até 2008. O Ceará, líder em potencial de geração eólica em capacidade instalada e em projetos contratados pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), quer atrair empreendimentos do setor de produção e geração de energia eólica. Nesta quarta-feira, o governo lança o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Geradora de Energia Eólica (Proeólica), reforçando ações na busca pela auto-suficiência energética, via fontes renováveis.

Com a investida, o governo espera consolidar o pólo industrial eólico do Estado. “Queremos tratar da cadeia como um todo”, afirma o secretário de Infra-Estrutura, Luiz Eduardo Barbosa de Moraes, ao assinalar que a idéia é incentivar a instalação de parques geradores e de fábricas fornecedoras de peças e equipamentos.

A expectativa do governo, conforme Moraes, envolve investimentos da ordem de US$ 750 milhões, até 2008, quando encerra essa etapa do Proinfa. Na soma, ele inclui os parques eólicos e aportes de empresas privadas como a Fuhrander e a Wobben Windpower, esta última já instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, a 56 quilômetros de Fortaleza. A empresa já opera três usinas eólicas; comanda uma unidade de produção de pás; reforçou suas ações neste ano com a fabricação de torres de concreto, projeto que envolveu recursos de US$ 5 milhões; e sinaliza para nova expansão de seu parque industrial em 2006.

O diretor técnico da Fuhrlander, Newton Carneiro, também confirma investimento de R$ 7,5 milhões na unidade fabril, com obras em andamento. A nova indústria, instalada no Pecém, terá 6 mil m² de área construída, em terreno de 11 mil m², e vai fabricar aerogeradores.

“Temos imenso potencial natural de energia renovável a ser explorado e condições logísticas, associadas à estrutura do Complexo Industrial e Portuário do Pecém”, afirma o secretário Barbosa de Moraes.

Atlas Eólico

O Atlas Eólico, publicado em 2000, indica no litoral de 573 km de extensão, viabilidade de mais de 25 mil MW, com perspectiva de expansão e 10,5 mil MW “off shore” -, com profundidade de 5 metros em determinada área da costa, informa o secretário. “Como não somos privilegiados com rios perenes, precisamos encontrar alternativas dentro do que a natureza nos oferece, caso dos ventos regulares”, observa.

O interesse no setor assegurou ao Estado a contratação de cerca de 35% da potência definida pelo Proinfa, programa que envolveu na primeira fase 1,422 mil MW de fonte eólica em todo Brasil, representando R$ 2,1 bilhões de investimentos. Do global, 800 MW no Nordeste – apenas o Ceará garantiu 14 parques eólicos, com potência total de 500,53 MW, algo em torno de 20% da necessidade atual.

O Estado tem hoje 17,4 MW de potência eólica instalada nos parques da Wobben Windpower – Mucuripe, Prainha e Taíba -, injetadas na rede elétrica de distribuição da Companhia Energética do Ceará (Coelce), produção em condições de abastecer cerca de 50 mil residências com consumo médio de 80 kWh por mês, segundo a Seinfra. Moraes confirma que, até 2007, a meta é instalar dois parques eólicos próprios em Paracuru e Camocim, com 30MW cada, ambos em processo de licitação, que será realizada em concorrência única, em 2 lotes.

Para os investidores, o programa vai disponibilizar incentivos fiscais, uniforme para todos, e infra-estrutura de acordo com as necessidades. Os projetos da cadeia produtiva ganham incentivos previstos no Programa de Atração de Investimentos (Provin), do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), por 10 anos, com diferimento (adiamento de recolhimento) de 75% do ICMS para as operações de importação de máquinas e equipamentos, estruturas metálicas, matérias-primas e insumos, entre outros atrativos. Para se habilitar aos incentivos a empresa deve encaminhar o projeto às secretarias da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Econômico (SDE) e ao Banco do Estado do Ceará (BEC), que atuará como o agente financeiro.

kicker: No pólo industrial eólico serão instalados parques geradores de energia e fábricas fornecedoras de peças e equipamentos