O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, representa o governo brasileiro nesta semana, em Adis-Abeba, na Etiópia, no Primeiro Seminário de Alto Nível sobre Biocombustíveis na África. Com o tema Desenvolvimento e Sustentabilidade dos Biocombustíveis na África – Oportunidades e Desafios, o encontro, que ocorre desde segunda-feira (30) e se prolonga até quarta-feira (1º), é promovido pelos países da União Africana.
Durante seus três dias de realização, o seminário explora toda a complexidade dos biocombustíveis, mostrando as experiências de diversos países. Cassel participou da abertura, nesta segunda-feira. Na manhã desta terça-feira (31), palestra sobre o Programa de Produção e Uso do Biodiesel, do Governo Federal. O governo brasileiro foi convidado a participar pelo desempenho positivo em seu trabalho com fontes renováveis de energia.
O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, lançado em dezembro de 2004, já inclui na cadeia de produção do biocombustível 70 mil famílias. A expectativa é de que, até o final da safra 2007/2008, 210 mil agricultores familiares estejam agregados à cadeia, produzindo matérias-primas em área superior a 600 mil hectares. Atualmente, mais de 5,5 mil postos comercializam esse biocombustível no Brasil.
Política estratégica
De acordo com a organização do evento na Etiópia, o seminário se insere no âmbito global do Planejamento Estratégico 2004-2007 da Comissão da União Africana, que prevê, entre outras metas, o desenvolvimento de uma política estratégica em matéria de energias novas e renováveis.
Entre os principais objetivos do evento estão: a exploração dos biocombustíveis na África; a reunião das partes interessadas na questão dos biocombustíveis para a elaboração de um plano estratégico comum sobre a valorização das fontes de energias renováveis; facilitar o desenvolvimento das políticas e estratégias viáveis sobre a indústria dos biocombustíveis na África; além de informar aos participantes sobre as decisões políticas que estão sendo tomadas no continente africano sobre as fontes de energia renovável.
Com a realização do seminário, a União Africana espera uma adoção de diretrizes políticas e uma estratégia de desenvolvimento continental em matéria de biocombustíveis, a definição das diversas responsabilidades das partes interessadas na valorização das energias renováveis e a elaboração de uma estratégia a seguir com vista ao desenvolvimento da indústria de biocombustíveis na África. Os resultados do seminário serão apresentados na próxima Conferência dos Ministros Africanos da Energia.
Participantes do evento
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Além de especialistas brasileiros em biocombustíveis, foram convidados a participar do seminário especialistas dos estados-membros da Comissão da União Africana, representantes do governo africano do setor privado e das instituições acadêmicas e de pesquisa, bem como especialistas em energia, transporte, agricultura e meio ambiente das organizações da União Africana.
Organizações internacionais do setor de energia, representantes do Banco do Desenvolvimento Africano, do Banco Mundial, da Comissão Européia e das indústrias de biocombustíveis na África; associações dos países de produtores e não-produtores de óleo na África (APPA & NAOPC); a Cooperação Técnica Alemã (GTZ); e os organismos das Nações Unidas, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), também participarão.
Selo Combustível Social
Com o objetivo de estimular a participação da agricultura familiar na cadeia do biodiesel, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o Selo Combustível Social. O Selo é um componente de identificação concedido pelo Ministério aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da geração de emprego e de renda para os agricultores familiares enquadrados nos critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Para receber o Selo, o produtor de biodiesel terá de adquirir da agricultura familiar pelo menos 50% das matérias-primas necessárias à sua produção de biodiesel, no caso do Nordeste e do Semi-árido brasileiro. Nas regiões Sudeste e Sul, esse percentual mínimo é de 30%; e nas regiões Norte e Centro-Oeste, de 10%.
Entre os benefícios concedidos pelo Governo Federal a esses produtores estão a redução nas alíquotas de PIS/PASEP e Cofins, o acesso a melhores condições de financiamento junto aos bancos públicos e a possibilidade de participar dos leilões de biodiesel.
(Envolverde/Min do Desenvolvimento Agrário)
