A Cargill informou que 110 dos cerca de 450 funcionários de seu terminal de grãos no porto de Santos já receberam aviso prévio em razão da possibilidade de a multinacional ter de encerrar as atividades no local neste sábado, em decisão que gerou protestos de sindicatos e trabalhadores no local.
Ocorre que o contrato de arrendamento da área que abriga o terminal, prorrogado duas vezes desde 1985, expira no dia 31. A empresa perderá o alfandegamento e não poderá mais exportar. Saem por ali cerca de 3 milhões de toneladas de soja e milho e derivados.
Como já informou o Valor, a Cargill sabe que provavelmente terá de disputar uma nova licitação para assegurar a área de 40 mil metros quadrados que ocupa hoje – tendência reforçada pela megarrevisão de contratos de áreas arrendadas em portos em gestão no governo -, mas tentava manter as operações até tal concorrência, que ainda não tem data marcada.
A Codesp, que administra o porto de Santos, busca uma solução jurídica para manter as operações do terminal de granéis da Cargill até a realização de uma nova licitação. O Conselho de Autoridade Portuária (CAP) – que reúne representantes da União, do Estado de São Paulo e de municípios nos arredores, além de armadores, trabalhadores e operadores – se reunirá até sábado para discutir o assunto. Há disposição da companhia docas em não interromper subitamente as operações da Cargill. Mas, se não houver definição, ela será obrigada a deixar as instalações a partir de domingo.
Notícias Relacionadas
O contrato de arrendamento expirou no dia 31 de dezembro, após seguidas prorrogações, segundo a Codesp, mas a portaria 171 da Receita Federal prevê que a empresa pode manter o alfandegamento da área por mais um mês.
Como cogitou a Codesp, autoridade portuária de Santos, a Cargill pode passar de arrendatária a operadora da área até a nova licitação. Também o Teag, o terminal de açúcar de Guarujá contíguo ao de grãos da Cargill e Crystalsev – e que não tem seu contrato de arrendamento ameaçado, por ter sido construído depois da Lei dos Portos de 1993 -, poderá assumir essa condição de operadora.
Na prática, conforme a Cargill, os dois terminais, de grãos e de açúcar, operam como se fossem um só. A empresa já informou que há oito anos tenta harmonizar seus contratos, sem sucesso. A Codesp, por sua vez, garante que, se depender dela, todos os contratos de arrendamento de áreas – anteriores a 1993 – vencidos ou a vencer nos próximos meses terão de encarar novas licitações.
