No intervalo de apenas uma safra, o emprego no corte de cana-de-açúcar teve um salto de 84% no número de contratações em Piracicaba, com o registro formalizado de 1.029 trabalhadores neste ano contra 559 no ano passado. A evolução nos registros é considerada por especialistas e por pessoas do próprio setor como resultado da somatória de dois fatores: o reaquecimento da economia sucroalcooleira e a pressão iniciada pela sociedade para pôr fim às ilegalidades trabalhistas nos canaviais.
Os dados sobre os cortadores legalizados constam de um levantamento das 20 ocupações com maiores saldos de contratações e demissões disponibilizado no site do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba). A relação divulgada toma como base informações oficiais do Ministério do Trabalho e é relativa ao período de janeiro a maio deste ano.
Atualmente, conforme o levantamento, o saldo da atividade é de 910 trabalhadores contratados a mais que os demitidos, o que coloca o corte de cana no primeiro lugar do ranking das ocupações que mais contratam.
“Esses números mostram a recuperação do setor, que não aparecia nos maiores saldos nos últimos quatro anos. Além disso, tem a questão da formalização ter aumentado, porque o Ministério do Trabalho veio batendo em cima da contratação ilegal”, disse Alex Donizete Perez, diretor do Departamento de Sistema de Informações do Ipplap.
O esforço pela formalização, citado por Perez, integra uma força-tarefa formada no início deste ano entre Subdelegacia do Trabalho, Polícia Federal, Receita Federal, Comissão de Direitos Humanos da Câmara e sindicatos para impedir casos de trabalho análogo à escravidão na safra 2005.
Segundo o subdelegado do Trabalho de Piracicaba, Walter Inocêncio, essa mobilização para coibir ilegalidades no setor já provocou a autuação de um empreiteiro que mantinha 29 trabalhadores sem registro em carteira em um canavial no final de maio passado. Foi o único caso de irregularidades flagrado neste ano pela força-tarefa, que já promoveu duas grandes blitze na zona rural. O nome do empreiteiro não foi divulgado.
“O número de trabalhadores registrados certamente cresceu por conta desse aperto na fiscalização. Reunimos empreiteiros e empresários no início do ano para dizer que não poderia mais haver os problemas do passado. O empreiteiro que for reincidente em alguma ilegalidade vai passar por uma devassa, com PF, Receita, para não haver impunidade”, disse Inocêncio.
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Trabalhadores que estão fazendo o corte nesta safra concordam que a situação está melhorando tanto para a venda de cana quanto para defesa de seus direitos. Antonio Soares da Silva, 41, é um dos que consideram o rendimento satisfatório. Ele vem da Bahia para a região só para trabalhar no corte e voltar para seu Estado e afirma que deve manter esse expediente nos próximos anos.
Segundo o presidente da Afocapi (Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba), José Coral, tanto os fornecedores quanto o Grupo Cosan se organizaram de forma a não haver irregularidades. Ele afirma que o ganho de contratações deve-se muito mais à essa organização que à força-tarefa.
“O setor é que está se organizando. No hospital dos Fornecedores de Cana, por exemplo, só damos assistência ao trabalhador rural que estiver registrado, e só isso já deu resultados para aumentar a legalização nos últimos anos. Não fiquei sabendo do caso dos 29 que foram encontrados sem registro e estranho isso, pois tanto fornecedores quanto a usina estão 100% organizados”, afirmou.
MERCADO – De 2000 para cá, as exportações brasileiras cresceram de 258 milhões de litros de álcool para 2,4 bilhões, e as receitas, de 33 milhões de dólares para quase meio bilhão por ano.
Nos próximos dez anos, as exportações de álcool podem alcançar 6,9 bilhões de litros ––quase o triplo do total embarcado no ano passado. As de açúcar têm potencial para atingir 20,5 milhões de toneladas, um crescimento de 30%.
Para atender à crescente demanda externa, os canaviais começam a avançar sobre outras culturas. A previsão é que a área de cana plantada aumente 50% até 2015. Hoje é de aproximadamente 5 milhões de hectares no Brasil.
