Caminhoneiros poderão ser beneficiados com isenção de IPI

De acordo com informações da Agência Câmara, caminhões de carga, adquiridos por profissionais autônomos e utilizados exclusivamente para transportar mercadorias nas rodovias brasileiras, poderão ficar isentos de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 5894/05, do deputado Itamar Serpa (PSDB-RJ). A proposta prevê ainda que as instituições financeiras da União concedam linhas especiais de financiamento na compra de veículos de transporte de cargas.

O autor do projeto lembra que o mesmo benefício existe para taxistas e deficientes físicos para a aquisição de automóveis, “com reflexos sociais e econômicos positivos”. Ele espera agora estender a vantagem para os motoristas de caminhões de cargas. O proprietário deverá permanecer pelo menos três anos com o caminhão para usufruir do benefício. Se o caminhoneiro quiser vender o veículo antes desse prazo e o comprador não atender aos critérios da proposta, o vendedor terá de arcar com o pagamento do IPI.