A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), a Medida Provisória 472/2009, alterada pelos senadores e que entre os incentivos fiscais, está a emenda de Nº 45, que consiste na liberação do repasse da subvenção (de R$ 5,00 por tonelada) aos pequenos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste referente à safra 2009/2010, atingindo até 10 mil toneladas por produtor.
A ajuda emergencial aguarda apenas a sanção do Governo Federal, que terá o prazo de 15 dias após seu recebimento para decidir sobre a questão e auxiliar os pequenos fornecedores de cana-de-açúcar nordestinos no investimento dos tratos culturais no período da entressafra.
“A emenda vem num momento importante, porque semelhante à safra do ano passado, o pequeno produtor não vem conseguindo investir em sua safra devido à falta de recursos”, argumenta o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Raimundo Nonato Siqueira, lembrando que a mesma matéria já havia sido proposta anteriormente por representantes do setor para vigorar no período de cinco anos.
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De acordo com ele, isso aconteceu em 2008, durante a votação da subvenção para a safra 2008/2009, mas não foi aprovado. “Se for aprovada, será um grande alívio para esses pequenos produtores, que chegam a representar mais de 90% dos fornecedores do Estado”, disse o presidente da entidade.
Com a sanção do presidente Lula para liberação da subvenção, estima-se que cerca de 25 mil produtores nordestinos que produzem até 10 mil toneladas de cana-de-açúcar sejam beneficiados.
