Na noite de quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados, em uma sessão marcada por consenso, deu o aval unânime ao tão aguardado projeto de lei denominado “Combustível do Futuro”.
Agora, com a aprovação pela Câmara dos Deputados, espera-se que o Senado Federal também dê seu aval.
Esta proposta legislativa, que visa revolucionar a matriz energética do país, foi elaborada com base em um substitutivo apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), derivado do Projeto de Lei 528/20, originalmente proposto pelo ex-deputado Jerônimo Goergen, e incorporando elementos do PL 4516/23, do Poder Executivo.
Uma das principais alterações trazidas por este projeto é a significativa elevação na mistura de etanol à gasolina, que poderá chegar a até 35%, em comparação aos atuais 27,5%. Essa medida não apenas impulsiona a produção e o consumo do etanol, um biocombustível menos poluente, mas também fortalece a economia nacional, ao incentivar a produção de matéria-prima agrícola.
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Outro avanço significativo é a ampliação gradual da mistura de biodiesel ao diesel fóssil, que passará de 14% para 20% até o ano de 2030. Tal medida é um passo crucial rumo à redução das emissões de gases de efeito estufa e à diminuição da dependência do país em relação aos combustíveis fósseis.
Além disso, o projeto prevê a introdução de biocombustíveis no querosene de aviação (BioQAV), sinalizando uma importante transição para uma aviação mais sustentável e de menor impacto ambiental.que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano.
O deputado Arnaldo Jardim destacou que essa mudança não deve afetar significativamente os preços das passagens aéreas, mas representa uma oportunidade única para o Brasil se posicionar como um grande exportador de bioquerosene.
Um aspecto relevante do projeto é a criação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que visa estimular a pesquisa, produção, comercialização e uso desse biocombustível. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será encarregado de estabelecer metas anuais de adição de diesel verde ao diesel fóssil, levando em consideração fatores como oferta, preço e competitividade.
