A subcomissão da Câmara Federal que analisa o processo de aquisição deáreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas ejurídicas estrangeiras se reúne na tarde desta quarta-feira (16) paradiscutir e votar o relatório do deputado Beto Faro (PT-PA) sobre otema.A votação do relatório estava prevista para ontem, mas foi adiada. Nãohá acordo sobre a proposta entre os integrantes do grupo, por isso avotação tem sido adiada desde o ano passado. Segundo Beto Faro, oponto mais polêmico é a anistia, defendida por alguns, para todos osestrangeiros que compraram imóveis rurais até agora, sejam pessoasfísicas ou empresas.Para o relator só devem ser anistiadas as empresas nacionais comparticipação de capital estrangeiro que adquiriram terras entre 1999 e2010. Já o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira(PSD-MT), defende a anistia para todos os estrangeiros – pessoasfísicas ou jurídicas – que compraram ou estão em vias de comprarterras, para garantir segurança jurídica para os investidores.A reunião da subcomissão – vinculada à Comissão de Agricultura,Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – ocorrerá naPresidência da Comissão, às 14 horas, informa a Agência Câmara deNotícias.
Notícias Relacionadas
