A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, a Medida Provisória 145, que cria a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A MP foi aprovada por acordo dos partidos da base e da oposição, que acertaram na noite de ontem, após ampla discussão da matéria, que não seria pedida a verificação de quorum.
Pelo texto da MP aprovado pelos deputados, a Empresa de Pesquisa Energética tem como finalidade promover pesquisas para auxiliar o planejamento do setor energético nacional nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural e fontes energéticas renováveis. Caberá também a EPE promover estudos sobre a matriz energética brasileira e também sobre o aproveitamento dos potenciais no país.
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Com a aprovação da MP 145, a Câmara concluiu hoje a votação das duas Medidas Provisórias do Setor Elétrico, já que na noite de ontem aprovou a MP 144. As duas MPs serão encaminhadas agora à apreciação dos senadores. (Fonte: Agência Brasil)
