O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou ontem a criação de joint venture formada entre a Cosan Lubrificantes e a Amyris Brasil. O órgão antitruste determinou, no entanto, que as empresas paguem multa por terem extrapolado o prazo máximo de 15 dias para informar a operação à autarquia. O valor da multa, porém, é confidencial.
O contrato foi fechado em 15 de dezembro do ano passado e a oficialização foi feita ao Cade em 15 de junho deste ano. “É um caso simples, não fosse pela tempestividade. Houve 108 dias de atraso”, contabilizou o relator do processo, conselheiro Carlos Ragazzo.
Cada companhia terá com 50% do capital social da joint venture. A nova empresa terá como escopo de atuação o desenvolvimento, a produção, a comercialização e a distribuição, em âmbito mundial, de óleos básicos.
CARGILL. O Cade também aprovou a criação da joint venture formada entre a Cargill e a Usina São João para atuar na produção e comercialização de açúcar, etanol e energia elétrica. Cada uma das empresas deterá 50% das ações. O relator do processo, conselheiro Ricardo Ruiz, acompanhou a recomendação da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda.
O conselho também deu o aval para uma operação de alienação por uma das empresas da Cargill, a Finexcor SRL, de uma unidade frigorífica de bovinos (Bernal), localizada em Quilmes, na Argentina, para o Frigorífico Gorina, Arrebeef e Ecocarnes.
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SEARA. Depois de acordo costurado com a Brasil Foods (BRF) no mês passado, o Cade aprovou por unanimidade e sem restrições a compra da Seara pela Marfrig, que atuam no mesmo setor. Surpreendentemente, o caso não foi para apreciação detalhada pelo plenário. O relator do caso, Marcos Veríssimo, optou por levar o processo para votação em bloco.
“As participações de mercado eram baixas: os mercados estavam concentrados antes da operação e continuaram depois”, argumentou o conselheiro.
Ele salientou que acatou a recomendação da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, que foi acompanhada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça.
Em seguida, o relator foi irônico e salientou que suspeitava de que “havia rivalidade” no setor. Ele se referia ao acordo feito há pouco mais de um mês no processo de fusão entre Sadia e Perdigão
