A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução temporária da tarifa de importação de 20% cobrada sobre o etanol importado pelo Brasil, até o final de 2011. A taxa zero pode se tornar permanente, desde que outros países, especialmente os Estados Unidos, derrubem as barreiras tarifárias para o comércio do etanol importado.
“Essa questão corresponde à postura moral. Como poderíamos pleitear a eliminação de sobretaxas sobre o etanol nos Estados Unidos e outros parceiros comerciais, mantendo a tarifa para importação de etanol? Com essa decisão, demos um exemplo para o mercado mundial”, disse o recém empossado ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
Para a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) a decisão do Governo brasileiro é um grande passo na construção de um mercado global de biocombustíveis. “Esperamos que este movimento sirva como incentivo para outros países no mundo, para que também contribuam para desenvolver mercados livres para combustíveis limpos e renováveis como o etanol”, afirmou o presidente da entidade, Marcos Jank.
O governo americano impõe duas tarifas ao etanol importado do Brasil: uma taxa de 2,5% sobre a tarifa (ad valorem), mais um adicional de US$ 0,1427 por litro. No entanto, a atual tarifa americana para o etanol deve expirar no final deste ano, a menos que o Congresso dos Estados Unidos decida de outra forma no decorrer de 2010.
“A questão agora é se os EUA, maior produtor de etanol (de milho) do mundo, vão acompanhar esta decisão. Os consumidores ganham quando há concorrência. Os produtores de etanol do Brasil estão preparados para competir pelos consumidores, mas os produtores americanos estão?”, questionou em Washington o representante chefe da Unica para a América do Norte, Joel Velasco.
Para Velasco, a melhor maneira de reduzir os custos de energia e a dependência global de petróleo é dar mais opções aos consumidores e fazer com que fornecedores de diferentes fontes de energia possam competir em mercados livres.
“O etanol é parte essencial da matriz energética de vários países em crescimento, por isso o Brasil está tomando este importante passo para estabelecer o etanol como uma commodity global, livremente comercializada”, disse o representante da Unica.