Preocupado em consolidar liderança no setor, Itamaraty trabalha para evitar que precaução a possíveis impactos de agrocombustíveis na biodiversidade seja debatida na Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas.
Na 10a Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas – de 18 a 29 de outubro, em Nagoya (Japão) -, o Brasil deve reforçar a disposição de evitar possíveis regulamentações ambientais para o setor de agrocombustíveis.
Segundo informações do Itamaraty, o governo deve dar prioridade aos interesses econômicos do país ante possíveis problemas ambientais envolvendo cultivos utilizados para a produção de agroenergia.
Durante a COP-9 em 2008, que foi realizada na Alemanha, o Brasil liderou manobras para postergar a decisão sobre a aplicação do principio da precaução – garantia contra os riscos potenciais à biodiversidade que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda identificados em um determinado elemento ou evento – aos agrocombustíveis , o que rendeu uma inédita vaia pública aos diplomatas brasileiros.
O Brasil foi um dos primeiros países a aderir à CDB da Organização das Nações Unidas (ONU), cuja função é definir regras para a conservação da biodiversidade do planeta, seu uso sustentável e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios resultantes da utilização dos recursos genéticos. A 8a Conferência das Partes (COP-8) teve inclusive Curitiba (PR) como sede.
Segundo o diretor do Departamento de Energia do Ministério de Relações Exteriores (MRE), ministro André Corrêa do Lago, os agrocombustíveis não deveriam ser discutidos na CDB, já que são tratados como tema prioritário em outros espaços, como a Convenção do Clima e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
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“Não concordamos que um eventual impacto sobre a biodiversidade prejudique os agrocombustíveis, muito menos que se proponha uma moratória para o setor sob o princípio da precaução, como chegou a ser sugerido por países africanos. O que ocorre é que dá para produzir de forma boa ou de forma ruim. Vamos explicar como produzir de forma sustentável”, defende.
De acordo com ele, “nada seria aprovado, se examinado do ponto de vista exclusivo dos impactos sobre a biodiversidade”. “Temos que ter claro que, para o desenvolvimento de países pobres, as vantagens dos agrocombustíveis são mais importantes que as desvantagens”, completa.
Na mesma direção, Pedro Brancante, que é subchefe da Divisão de Recursos Energéticos Renováveis do Ministério de relações Exteriores (MRE), afirma que a delegação brasileira desconsidera as incertezas científicas quanto aos agrocombustíveis. Para ele, o pais já desenvolveu pesquisas e práticas suficientes para comprovar a segurança dessas culturas e defende que, “mesmo passando por uma abordagem precautória, os agrocombustíveis não merecem ser objeto [da CDB] quanto à sua incerteza científica”.
“A CDB só enxerga um pedaço da cadeia, que trata da agricultura, e as culturas agroenergéticas são utilizada também para a produção de alimentos. Por isso, é incoerência singularizar os agrocombustíveis”, prossegue.
Já Roberta Maria Lima Ferreira, da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty, explica que, na corrida pelos mercados agroenergéticos, o país tem feito investimentos altos e pretende garantir o retorno econômico. “O Brasil precisa se manter na liderança do setor [agroenergético]. Se não somos nós, outro país ocupa esta posição”, argumenta.
O posicionamento do governo brasileiro, que já causou preocupações entre movimentos e organizações socioambientalistas na COP-9 em 2008, vem gerando uma reação mais enfática neste ano.
