O governo brasileiro irá pedir à OMC (Organização Mundial do Comércio) a abertura de um painel para investigar os programas de subsídios agrícolas dos EUA, que incluiriam subsídios à produção de álcool, disse nesta quarta-feira o subsecretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty, ministro Roberto Azevedo
“O Brasil terá de pedir a abertura do painel”, disse Azevedo, segundo a agência de notícias Associated Press, em Genebra (Suíça). “O álcool [americano] resulta de subsídios agrícolas (…) Não se produz álcool a partir das pedras ou se o obtém sob a terra. Ele deriva de commodities agrícolas.”
No mês passado os dois países começaram a discutir a questão, depois que o Brasil acusou os EUA de exceder, entre 1999 e 2005, o limite de US$ 19 bilhões por ano autorizados pelas regras da OMC. O governo brasileiro acusa ainda os EUA de concederem garantias de crédito ilegais aos exportadores agrícolas americanos.
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O Brasil ainda incluiu na lista de investigações que poderá solicitar a OMC o que classifica como “subsídios à energia”, que incluem isenções fiscais sobre óleo diesel e gasolina.
O negociador-chefe para o setor agrícola dos EUA, Joe Glauber, disse que o pedido de um painel “não é apropriado”. “Vemos os pagamentos como subsídios industriais e já os comunicamos todos.”
Azevedo disse que ainda não sabe quando será feito o pedido formal de abertura do painel. A próxima reunião do Órgão de Solução de Disputas da OMC está programada para o dia 25 deste mês e novas solicitações têm de ser feitas até esta quinta-feira (13).
