Brasil ganha fórum em prol da descarbonização do setor aéreo

O uso de combustíveis sustentáveis de aviação, mais conhecidos como SAF (do inglês Sustainable Aviation Fuels), é essencial para o Brasil avançar na descarbonização do setor aéreo e cumprir a meta estabelecida pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci): zerar as emissões de carbono na aviação internacional até 2050.   

Para organizar o debate no país, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) participou da criação da Conexão SAF, fórum informal que congrega instituições públicas e privadas interessadas em promover a produção e o consumo de SAF no Brasil.  

O lançamento da rede ocorreu dia 6 de junho, na sede da Agência, em Brasília (DF), durante a 5ª edição do evento Aviação Sustentável. “A Anac estabeleceu a transição energética no setor aéreo como uma prioridade estratégica. A promoção da sustentabilidade ambiental é um imperativo para todos os setores, o que demanda estreita colaboração entre os setores público e privado e a academia”, afirmou o diretor-presidente da Agência, Tiago Pereira. 

O uso de SAF representa menos de 0,5% do volume de combustível utilizado pelo transporte aéreo. De acordo com a gerente de Meio Ambiente e Transição Energética da Anac, Marcela Anselmi, o Brasil tem potencial para liderar globalmente esse novo mercado, em razão da disponibilidade de matérias-primas, tecnologias e ampla experiência na produção de biocombustíveis.  

As discussões promovidas pela Conexão SAF também contribuirão para o amadurecimento do País, caso seja aprovado o marco regulatório de incentivo à produção e ao consumo de SAF no Brasil. O assunto está em discussão no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei Combustível do Futuro (PL 528/2020). Uma das propostas é que os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso de SAF.  

Sobre a Conexão SAF 

O fórum tem o objetivo de identificar os desafios técnicos, regulatórios, tributários, produtivos e logísticos para a produção e o consumo de SAF no Brasil, propondo alternativas e iniciativas para torná-los viáveis economicamente. As discussões são estruturadas em grupos técnicos distribuídos em seis eixos temáticos: Certificação e qualidade do produto; Políticas de incentivo e regulação; Viabilidade comercial e financiamento; Pesquisa e desenvolvimento; Infraestrutura e distribuição; Tributação e acesso a mercados internacionais.  

Podem participar do fórum todos os interessados em contribuir com o tema, como produtores de matéria-prima e de biocombustíveis, distribuidores de combustíveis, empresas aéreas, operadores aeroportuários, fabricantes de produtos aeronáuticos, provedores de tecnologia, instituições de pesquisa, entidades de fomento e financiamento, bancos de investimentos e pesquisadores. Para fazer parte da rede, basta enviar uma mensagem para o e-mail [email protected].