O Brasil quer um acordo sobre o ritmo dos cortes de tarifas e dos subsídios agrícolas até abril de 2006. O entendimento deveria ser fechado na conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) que ocorre em Hong Kong a partir da próxima semana. Mas sem um entendimento entre os países e diante da falta de ofertas mais ambiciosas por parte da Europa, ficou estabelecido que o restante das decisões ficará para o próximo ano, em uma espécie de “Hong Kong 2”.
Para o Brasil, esse novo prazo não pode passar de abril e essa proposta será levada pelo Itamaraty ao encontro em Hong Kong. “Temos de ter um cronograma de trabalho para o período após Hong Kong”, afirmou o embaixador do País em Genebra, Clodoaldo Hugueney. Os demais países ainda não indicaram se estão de acordo ou não com a nova data proposta pelo Brasil. “Saimos na frente e já colocamos o prazo que acreditamos que seja razoável “, explicou Hugueney, que aponta que a nova data já foi aprovada entre os membros do G-20, grupo de países emergentes.
Com o acordo sobre como ocorreriam os cortes de tarifas e de subsídios, a OMC então passará ao estágio final das negociações. Para isso, terá até o final de 2006.
Sem entrar em um acordo sobre como devem ocorrer os cortes de tarifas para produtos agrícolas, a Europa quer concentrar os debates em Hong Kong sobre os produtos considerados como sensíveis, entre eles o açúcar e carnes. Os europeus já indicaram aos demais países vão pressionar por um entendimento sobre como esses produtos devem ser tratados e a quantidade de cotas que devem ser dadas para os países emergentes. Para a União Européia (UE), cerca de 200 itens em sua pauta de importação precisam manter certas barreiras extras.
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O Brasil, porém, rejeita a estratégia européia. Segundo Hugueney o Itamaraty não aceitará tratar dos produtos agrícolas considerados sensíveis pela Europa antes de saber o que ocorrerá com a fórmula que regulará como ocorrerão os cortes das tarifas para todos os produtos. “Não podemos negociar dessa forma “, afirmou.
O Brasil defende que apenas 1% das linhas tarifárias de um país sejam consideradas como produtos sensíveis. Na prática, isso significaria que entre 18 e 20 produtos recebessem tarifas mais elevadas. O Itamaraty ainda argumenta que, mesmo essa proteção extra, não poderia ser ilimitada. A cota dada aos países emergentes precisa ser de pelo menos 6% do consumo interno do mercado que está importando os produtos sensíveis. Para analistas, isso garantiria algum acesso desses bens ao mercado europeu ou americano, mesmo se grande parte do consumo ainda ficará nas mãos dos produtores locais.
Já os europeus se negam a negociar com base no consumo interno de cada produto. Bruxelas insiste que a base para o debate precisa ser as atuais cotas que os países ricos estabelecem sobre os países emergentes. Para Hugueney, porém, se essa base for adotada, isso significaria que o acesso aos mercados hoje protegidos serão insignificantes ao final das negociações da rodada de Doha.
