Mercado

Brasil e UE retomam tira-teima

Manter a agricultura no centro das negociações sobre o comércio, contra a oposição européia, será o grande desafio para os diplomatas do Brasil e dos Estados Unidos na miniconferência ministerial de amanhã. Deverão participar ministros de mais de 20 países desenvolvidos e em desenvolvimento. O objetivo é fazer um balanço do que foi feito na grande reunião de Hong Kong, em dezembro, e traçar um roteiro para os próximos três meses.

Há um compromisso de concluir até 30 de abril um acordo sobre as grandes linhas da negociação sobre produtos agrícolas e industriais, sem o que será quase impossível concluir neste ano a Rodada Doha. Mas o risco de um impasse continua.

O encontro de amanhã não será para negociação e não deverá produzir nenhum grande resultado, disseram ontem o ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, e o representante de Comércio Exterior dos EUA, Robert Portman. Mas, na prática, será retomado o tira-teima que quase levou ao fracasso a Conferência Ministerial de Hong Kong.

O comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, repetiu ontem que o próximo lance cabe ao Brasil e a outros grandes países em desenvolvimento. Os europeus, segundo Mandelson, já ofereceram o que podiam para liberalizar o comércio agrícola e agora esperam novas ofertas dos países em desenvolvimento nas áreas da indústria e dos serviços. “Temos muito em que trabalhar até abril, o que ninguém pode fazer é ficar plantado, dizendo que não se move”, comentou o representante brasileiro na OMC, Clodoaldo Hugueney.

Ele contesta, além disso, que os países emergentes que formam o Grupo dos 20 (G-20) estejam devendo uma oferta para o comércio de produtos industriais.

Ofereceram, lembrou, um corte de 36% em suas tarifas.

A agricultura, argumentou Amorim, deve ter primazia na Rodada Doha porque isso foi decidido quando se anunciou, em 2001, uma rodada do desenvolvimento. As negociações nesse campo não podem ser subordinadas, portanto, ao progresso dos entendimentos noutras áreas. Um jornalista perguntou a Amorim até onde ele espera que cheguem os europeus. “Não vamos esperar. Vamos pressionar.” Não será fácil, admitiu Amorim, completar até abril a negociação das modalidades para o acordo agrícola. Modalidades, no jargão dos negociadores, são as linhas principais do que será acordado: redução ou eliminação de subsídios, dimensão dos cortes de tarifas e prazos para implementação dos compromissos, entre outros itens. A partir daí, os técnicos podem trabalhar numa porção de detalhes essenciais à aplicação dos acordos. O problema é que as modalidades deveriam ter sido acertadas em setembro de 2003, em Cancún.

A mera definição de um roteiro para os próximos três meses, com base no que foi acordado em Hong Kong, pode envolver dificuldades. Em Hong Kong se concordou, por exemplo, em eliminar até 2013 os subsídios à exportação agrícola. Também se decidiu que uma parte substancial desses subsídios estará eliminada no meio do período. Também se resolveu, pela primeira vez, reduzir os subsídios de todas as categorias de produtos agrícolas, “Agora vamos ver como se fará isso”, explicou Amorim.

Mandelson tem dito que os grandes exportadores agrícolas, como Brasil e Estados Unidos, serão os grandes beneficiários da liberalização e que é preciso pensar nas economias pobres. A Europa estende a várias dessas economias os benefícios e a proteção de seu sistema de subsídios e barreiras. “Também nos preocupamos com a erosão das preferências concedidas a esses países”, disse Amorim. “Mas temos a solução certa e estamos fazendo por eles mais que os países desenvolvidos que usam a preferência aos pobres como cortina de fumaça.” O Brasil, argumentou, está ajudando na implantação de usinas de álcool na Jamaica e noutros países pobres e transferindo tecnologia. “Estamos pondo no mesmo barco a justiça social e a liberalização comercial.” No embalo, acabou usando a palavra hipocrisia para descrever a política. Os europeus, lembrou Amorim, estão iniciando uma ação na OMC contra a decisão brasileira de não importar pneus usados. “Os mesmos países que repetem na Rodada Doha que é preciso levar em conta o ambiente querem que importemos lixo. Pneu usado é um enorme problema ambiental.” Apesar dessa linguagem, Amorim repetiu várias vezes que a reunião de amanhã não será para negociação e deverá servir só para um balanço e para a elaboração de um roteiro para os próximos meses. Davos, segundo ele, não é um bom lugar para negociação, porque nem é possível trazer a assessoria técnica necessária. Mas é, concedeu o ministro, um lugar bom para cuidar de problemas graves, numa referência às pessoas que vinham para tratar do pulmão, como as personagens da Montanha Mágica, de Thomas Mann.

Hoje, Amorim participará de uma reunião do G-20. Antes, os ministros do grupo terão uma conversa com representantes de outros países em desenvolvimento.

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