O Brasil vai reafirmar, na 10.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-10), seu compromisso com programas que reduzam a emissão de gases poluentes e colaborem com a diminuição do aquecimento do planeta.
Em comunicado a ser apresentado amanhã, em Buenos Aires, palco da conferência, o governo brasileiro apresentará projetos já adotados no País, como o Programa Nacional do Álcool, e as iniciativas tomadas para a conservação de energia estimular o uso de fontes renováveis, além dos esforços para combater o desmatamento na Amazônia.
Também será apresentado pelo Brasil um inventário sobre a emissão de gases poluentes no País, entre 1990 e 1994. O inventário foi divulgado ontem pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, da Casa Civil, José Dirceu, das Minas e Energia, Dilma Rousseff, e do Meio Ambiente, Marina Silva.
O documento mostra a quantidade de gases emitidos no início dos anos 90, como o gás carbônico, conseqüência do desmatamento e da queima de combustíveis fósseis, e do metano, resultante de atividades agropecuárias.
De acordo com o inventário, a emissão de gás carbônico aumentou de 979 milhões de toneladas, em 1990, para 1,03 bilhão de toneladas em 1994. O desmatamento foi responsável por 70% dessa emissão.
Em segundo lugar, com 23%, vem o uso de combustíveis fósseis, especialmente no transporte e na indústria. Em 1994, o País emitiu ainda 13,2 milhões de toneladas de gás metano, vindas principalmente (77%) da agricultura.
O Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, que entra em vigor no início do ano que vem, não exige dos países em desenvolvimento compromisso de redução ou limitação de emissões de gases de efeito estufa.
No entanto, o Brasil vai mostrar em Buenos Aires que criou regras para pôr em andamento o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, proposto na Convenção de Kyoto.
“Queremos contribuir para o esforço mundial de combate à emissão de gases de efeito estufa”, disse Eduardo Campos, ressaltando que, no período abrangido pelo inventário, o Brasil foi responsável por apenas 3% das emissões mundiais de gases.
Na exposição que fará amanhã aos mais de 80 países presentes na conferência, o governo deve fazer uma apresentação das áreas de desmatamento em todos os biomas brasileiros. Na Amazônia, de acordo com a ministra Marina Silva, o governo vem conseguindo reduzir o ritmo de destruição da cobertura florestal.
Segundo ela, de 2002 para 2003 o desmatamento aumentou 28%: “Em 2003, conseguimos fazer com que se brecasse o ritmo, reduzindo esse índice para 2%.” A ministra afirmou que a tendência é de estabilidade para diminuição em 2004.
Na área de energia, segundo Dilma Roussef, o Brasil apresenta “vantagens significativas”, já que 43,8% de sua matriz energética é de fontes renováveis, como biomassa, eólica, solar e de pequenas hidrelétricas.
Esse porcentual está bem acima da média mundial, de 13,6%, e da verificada nos países desenvolvidos, de 6%. Dilma citou também o lançamento do uso comercial do biodiesel, que será misturado, a uma proporção de 2%, no diesel de petróleo.
Ela destacou ainda o uso do etanol (álcool), menos poluente do que a gasolina, como combustível nos automóveis. Segundo a ministra, o consumo de etanol pode ser duplicado em 2005 com a expansão dos carros com motores flex fuel, que utilizam mais de um combustível.