O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) formatou quatro programas para minimizar os efeitos da crise econômica internacional sobre empresas, cooperativas e estados da federação. O presidente da instituição, Luciano Coutinho, revelou que o banco de fomento vai destinar R$ 2 bilhões para o Programa de Capitalização de Cooperativas de Produção (Procap), que financiará a aquisição de cotas-partes de cooperativas com mais de um ano de atividade, com o objetivo de apoiar a estrutura patrimonial das cooperativas de produção agropecuária, pesqueira, industrial e mineral. Os limites de financiamento serão de R$ 15 mil para pessoas físicas cooperadas e de R$ 200 milhões para os cooperados pessoa jurídica.
A taxa de juros para essa modalidade será de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6,25% ao ano, mais 4%, já incluída a remuneração do agente financeiro, que será a única forma de acesso aos recursos. A carência será de um ano e o prazo total de até 10 anos.
“Muitas vezes o crédito para cooperativas está difícil, porque o sistema bancário percebe um grau de alavancagem muito alto e limita o crédito. Essa medida será eficaz para permitir que o outro programa de crédito possa fluir de forma adequada” , disse Coutinho, lembrando que muitas cooperativas com atividades exportadoras sentiram o abalo provocado pela crise internacional.
O “outro programa” a que ser refere Coutinho é o Programa de Crédito Especial Rural (Procer), cujas condições foram detalhadas pelo presidente do banco de fomento. As empresas do setor agroindustrial, de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias contarão com R$ 10 bilhões e taxas fixas de 11,25% ao ano para financiar o capital de giro e aumentar a competitividade afetada pelo agravamento da crise financeira internacional.
Notícias Relacionadas
As empresas interessadas em operações superiores a R$ 30 milhões poderão negociar diretamente com o banco de fomento, enquanto as demais deverão buscar os agentes financeiros credenciados pelo BNDES. A taxa de juros de 11,25% ao ano inclui a remuneração do agente financeiro e o prazo total de pagamento é de 24 meses, com 12 meses de carência. O limiete de financiamento será de R$ 200 milhões por CNPJ ou 20% da receita operacional bruta, o que for menor.
Coutinho também detalhou as condições do Programa de Apoio ao Setor sucroalcooleiro (Pass), que vai financiar, somente através de agentes financeiros autorizados, a estocagem de álcool etílico combustível pelas empresas do setor. A dotação orçamentária é de R$ 1,31 bilhão, com taxas fixas de 11,25% ao ano, já incluída a remuneração do agente financeiro. O limite será o mesmo do Procer, de R$ 200 milhões ou 20% da receita operacional bruta, o que for menor.
” Vamos financiar a formação de estoques para evitar uma queda muito acentuada dos preços no período da safra ” , disse Coutinho, lembrando que a garantia do crédito será o próprio estoque formado, que terá nível equivalente a 150% do saldo devedor e preço de referência de R$ 0,70 por litro.
Por fim, o presidente do BNDES lembrou do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e Distrito Federal (PEF), que terá dotação orçamentária de R$ 4 bilhões para viabilizar a realização de despesas de capital constantes do orçamento anual. A taxa de juros será de TJLP mais 3% ao ano e as operações, com prazo de até 8 anos e 1 ano de carência, serão realizadas de forma direta pelo BNDES e via bancos públicos federais. O valor a ser recebido por cada estado será baseado no coeficiente de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2009.
