O deputado Renildo Calheiros, o novo relator do projeto do Executivo sobre a Lei de Biossegurança (PL 2401/03, deve apresentar amanhã nova proposta para ser debatida e votada pela comissão especial, antes de a matéria ir a plenário. O projeto está na pauta extraordinária da Câmara e foi discutido durante toda a semana na comissão. O substitutivo proposto pelo então relator Aldo Rebelo, que se licenciou da Câmara para assumir a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, dividiu os parlamentares na Câmara e a comunidade científica.
Um dos pontos mais polêmicos é o que garante decisão final sobre pesquisas com transgênicos para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), e não aos Ministérios do Meio Ambiente, Saúde e Agricultura, como previa o projeto original.
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O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), novo líder do partido, está disposto a defender a manutenção da proposta original do governo, caso não haja um acordo que represente o equilíbrio entre as diversas opiniões. Segundo o líder, o próprio governo vem conversando em busca de uma aproximação entre o projeto original e o substitutivo de Aldo Rebelo.
Arlindo Chinaglia afirma que vai trabalhar em busca de uma proposta equilibrada, contemplando os vários interesses da sociedade e que se não houver nenhuma composição, vai defender o projeto original. O líder acredita, no entanto, que vai haver uma aproximação de posições para que o projeto possa ser votado pelo plenário. (Fonte: Agência Câmara)
