O biodiesel, feito a partir de óleos vegetais, deverá ter uma tributação específica e diferente da dos demais combustíveis. A secretária de Petróleo de Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, disse ontem que os técnicos do governo estão discutindo, principalmente no Ministério da Fazenda, os impostos que vão incindir sobre o combustível. Para 2004, está previsto o início dos testes de campo, com a utilização do biodiesel em frotas de veículos controladas.
A proposta é que o biodiesel comece a ser utilizado em 2005. Uma das propostas é misturar um percentual do biodiesel, que começaria em 5%, ao diesel comum, podendo chegar a 20% em 2020. O biodiesel é feito a partir da mamona, da soja ou de outros óleos vegetais, misturados ao álcool etanol ou metanol.
— Tem que haver a vontade política de colocar o combustível (biodiesel), e a preços competitivos — disse a secretária em audiência sobre o Programa de Biodiesel na Comissão de Agricultura da Câmara.
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Maria das Graças ressaltou que o biodiesel é um projeto de absoluta prioridade para o governo. Além de permitir a redução das importações de óleo diesel, ela afirmou que o projeto possibilitará a criação de emprego e renda no campo.
O secretário de Política Tecnológica Empresarial do Ministério de Ciência e Tecnologia, Francelino Grando, disse que em meados de outubro o governo deverá divulgar as metas, diretrizes, alternativas e prazos do Programa de Biodiesel.
— Um tratamento tributário adequado é capaz de torná-lo atraente — disse Grando, ao afirmar que os tributos têm um peso importante no preço dos combustíveis.
Coppe produz biodiesel a partir de óleo de fritura
Estão sendo desenvolvidos no país cinco projetos-piloto com biodiesel, disse a secretária. No Rio de Janeiro, a Coppe, da UFRJ, trabalha em um projeto de produção de biodiesel a partir de óleos de fritura usados. A capacidade de produção é de 6.500 litros/dia.
No Rio Grande do Norte, com participação da Petrobras, o projeto utiliza a mamona. A expectativa é começar a produção em janeiro de 2005. Há projetos em Ceará, Piauí e Mato Grosso.
