A nova estrela do agronegócio brasileiro, o biodiesel obtido a partir de óleos vegetais e animais, pode morrer na praia se não tiver mais incentivos do governo. Essa é a conclusão de empresários do setor.
Um dos motivos é que o produto na bomba de gasolina é mais caro que o diesel convencional. O B2 – 2% do combustível limpo misturado a 98% de diesel – impacta em R$ 0,02 o valor do litro. “Isso desestimula o consumo. Não se pode esperar que os consumidores comprem o biodiesel só porque ele é ambientalmente correto”, afirma Cláudio Zattar, diretor-superintendente da rede mineira de postos de gasolina Ale.
A empresa foi a primeira a comercializar o biodiesel no Brasil. Atualmente quatro postos de Belo Horizonte vendem o produto.
Um dos fatores que encarece o produto e espanta novos investimentos em usinas de biodiesel é a carga tributária. Segundo Nivaldo Trama, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biodiesel (Abiodiesel), são necessárias mudanças na MP 227, que regulamentou o programa em 2004, para que o biodiesel ganhe força.
A Medida Provisória isenta de PIS/Cofins apenas as empresas que pretendam produzir biodiesel a partir da mamona e da palma – dendê –, por meio de agricultura familiar, e com a garantia de transferência de renda para as famílias locais. Também limita a isenção dos impostos aos investimentos localizados nos estados do Norte e Nordeste.
A reivindicação dos empresários é que seja ampliado o incentivo às culturas oleaginosas, pois existem mais de 30 espécies estudadas no Brasil, e também aos estados produtores. “As regiões Sul e Sudeste devem ser incluídas no programa do governo federal. Se isso não for feito, segundo os empreendedores, será difícil atingir a meta estabelecida pelo governo de produzir 800 milhões de litros de biodiesel por ano até 2008, quando será obrigatório o B2. Não há condições de atender o marco regulatório se a política para o setor não for modificada”, afirma Trama.
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Usinas – Atualmente, apenas duas usinas estão operando no país, a Agropalma, no Pará, e a Soyminas, em Minas Gerais. Outros oito projetos estão em andamento em São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Piauí. O principal deles é da usina da Brasil Ecodiesel, na região Nordeste, que será inaugurada em agosto e terá capacidade para produzir 27 milhões de litros por ano de biodiesel. Lá o programa beneficia 15 mil famílias da zona rural.
A questão é que, mesmo que todos esses projetos sejam concluídos e as usinas operem com sua capacidade plena, a soma ainda fica aquém do estabelecido pelo governo. O volume seria de apenas 450 milhões de litros em 2008. “Por isso a urgência de atrair os empresários para as usinas”, diz Zattar.
Dinheiro não falta para o programa. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem cerca de R$ 1 bilhão para serem emprestados ao programa do biodiesel. O problema é que os empreendedores não querem usar o empréstimo pois temem que o biodiesel seja inviável economicamente. “A usina só é interessante, financeiramente, se produzir a partir de 100 mil litros por dia. O retorno mesmo só começa a partir de 200 mil litros”, afirma Trama.
Nesse ponto, o programa esbarra em outra barreira: o volume. Mamona e palma ainda são produzidas em quantidades pequenas no país. A Brasil Ecodiesel, que tem uma das maiores plantações de mamona, por exemplo, espera produzir 35 mil toneladas este ano. “A saída para o biodiesel é a soja”, afirma Trama.
A proposta de Trama está baseada no programa americano, que está investindo pesado na obtenção de biodiesel a partir de soja, canola e girassol, que são produzidas em grande escala. Em menos de quatro anos, 35 usinas se instalaram nos EUA, de acordo com dados da National Biodiesel Boarding (NBB).
Segundo Trama, o custo de produção é mais baixo do que em cultivares como a mamona e a oferta no mercado brasileiro é bem maior. Este ano, por exemplo, a safra de soja deverá ser de 50,2 milhões de toneladas. “O maior interesse, no entanto, é pelo farelo, o óleo de soja tem os preços deprimidos no mercado mundial. O produto sofre com a concorrência do óleo de palma produzido pelos asiáticos. Então, sobra, por isso é oportuno usá-lo como biodiesel”, conclui Trama.
