O governo decidiu antecipar para este ano a obrigatoriedade de produtores e importadores de diesel de petróleo adicionarem 2% de biodiesel para a venda às distribuidoras de combustíveis.
As empresas que comercializam óleo diesel serão obrigadas a comprar, provavelmente em leilões, todo o biodiesel existente no mercado produzido em regime de agricultura familiar para a adição.
A obrigatoriedade de adicionar 2% de diesel vegetal ao mineral estava prevista apenas para janeiro de 2008. Em 2013, o percentual de biodiesel subirá a 5%.
O objetivo da antecipação é evitar que as empresas produtoras de biodiesel no país “”miquem” com o produto produzido a partir de agora.
A decisão favorece principalmente a Brasil Ecodiesel, que almeja conquistar até 40% do mercado de biodiesel brasileiro. A companhia tem hoje 20 mil toneladas de grãos de mamona armazenados (prontos para serem esmagados). A produção da mamona foi realizada em regime de agricultura familiar.
A Brasil Ecodiesel recebeu a visita de Luiz Inácio Lula da Silva há 15 dias em Floriano, no Piauí (Estado governado pelo PT), quando o presidente se deixou fotografar colhendo mamonas. Na ocasião, Lula comparou o projeto do biodiesel à criação da Petrobras, ocorrida durante o governo de Getúlio Vargas.
Dias antes da visita de Lula ao Estado, a Brasil Ecodiesel vendeu 49,9% de seu capital votante à Ecogreen Solutions, empresa estabelecida nos EUA com capital do Deutsche Bank.
“”Estamos antecipando a obrigatoriedade da utilização do biodiesel existente. Ou seja, quem produzir por meio da agricultura familiar não vai “micar” com o biodiesel no tanque”, diz Maria das Graças Silva Foster, secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia.
Foster afirma que o “”preço real” para o biodiesel ainda não foi definido, mas adianta que a tendência é o ministério promover leilões de compra do produto.
Especialistas estimam que o biodiesel custará, no mínimo, o dobro do diesel mineral, que sai hoje a R$ 1,65 na bomba.
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O ministério projeta uma produção de 143,2 milhões de litros de biodiesel até o final de 2005 e de 473,2 milhões durante o ano que vem.
Nelson Silveira, diretor-presidente da Brasil Ecodiesel, afirma que não vê a questão da diferença de preços como “”problemática”. Ele acredita que o governo poderá subsidiar a compra do produto.
“”A Petrobras trabalha vinculada à política econômica do governo federal e já subsidia o diesel mineral. Por que não o biodiesel em função de outros objetivos?”, questiona Silveira.
As empresas produtoras de biodiesel de mamona e palma (dendê) nas regiões Norte, Nordeste e do semi-árido já contam com isenção de tributos como o PIS e a Cofins.
Críticas
O engenheiro José Walter Bautista Vidal, um dos principais responsáveis pela implantação do programa Pró-Álcool, na década de 70, critica a forma como o programa do biodiesel à base de mamona e da agricultura familiar está sendo implementado.
“”É um campo fértil para picaretagem e aventureiros. Parece gozação, mas estão dando a faca e a mamona na mão de multinacionais”, diz, referindo-se à participação estrangeira na Brasil Ecodiesel. Para Vidal, o biodiesel à base de mamona pode acabar custando três vezes mais do que o diesel de origem mineral.
O físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite afirma que, no início do programa, o Pró-Álcool tinha uma produtividade três vezes menor do que a atual. Ele considera “”adequado” o escopo legal do programa do biodiesel.
De acordo com Cerqueira Leite, a energia produzida em relação aos custos de produção, no caso da mamona, tem o coeficiente de 400%. No caso da palma, o resultado seria melhor, de 500% -comparados com os 730% do álcool de cana-de-açúcar.
O Ministério de Minas e Energia alega que a mamona é o melhor produto para o objetivo “”social” do programa, de integrar um plano de agricultura familiar a solos pouco ricos e subutilizados.
