Nesta quinta, 28 de junho, o governo federal reduziuo PIS e a Cofins sobre o biodiesel não mineral. O decreto publicado no Diário Oficial da União, a mudança será para o biodiesel produzido à partir da mamona ou fruto, caroço ou amêndoa de palma, produzido nas regiões Norte e Nordeste e no semiárido, e a partir de matérias-primas adquiridas de agricultor familiar no Pronaf.
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O Decreto 7.768 prevê um coeficiente de redução do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na produção e na venda de biodiesel subiu para 0,7802 (antes era de 0,7357). Dessa forma, as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e sobre a receita bruta apurada com a venda do biodiesel no mercado interno ficam menores, respectivamente, para R$ 26,41 e R$ 121,59/m³.
