A ANP – Agência Nacional do Petróleo vai promover no dia 28, no Rio de Janeiro, audiência pública para obter subsídios e informações adicionais sobre a alteração da Portaria ANP 310/01, que trata das especificações para comercialização de óleo diesel e mistura de 2% de biodiesel no diesel automotivo em todo o território nacional.
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A audiência visa também definir obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto; proporcionar aos agentes econômicos e aos consumidores e usuários a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões; identificar, de forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência e dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
