Em meados de abril, o Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 116 de 2013, o novo modelo para os estoques estratégicos de biodiesel. O objetivo é reduzir custos e melhorar a eficiência logística da tecnologia.
A medida tem como foco os consumidores quanto a preço, qualidade e regularidade do abastecimento. A norma também compatibiliza a logística para os estoques com as especificações de qualidade mais rígidas.
A principal característica é a modalidade de contratação de “opção de compra”. É um mecanismo moderno de negociação, usado em outros setores e agora introduzido aos biocombustíveis.
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O adquirente, no caso a Petrobras, contrata o direito de retirar o biodiesel quando for preciso. Já os vendedores, as usinas, são obrigados a concluir a transação ao preço acordado. O biodiesel continuará no estoque regular dos produtores, cuja movimentação é diária ou semanal. Com isso, evita‐se a degradação do produto quando armazenado por longos períodos. Caso necessite consumir os estoques de segurança, o biodiesel sairá diretamente do produtor para a distribuidora.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é a responsável por definir os procedimentos necessários para efetivar o novo modelo no mercado.
