A partir de 1º de fevereiro, a gasolina e o diesel ficarão mais caros em razão do reajuste na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. O aumento será de R$ 0,10 por litro para a gasolina e o etanol, elevando a alíquota para R$ 1,47, enquanto o diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06 por litro, passando para R$ 1,12.
O reajuste, que será aplicado em todos os estados do Brasil, foi justificado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) como uma medida para promover equilíbrio fiscal.
No entanto, especialistas alertam que a mudança não resolve a defasagem nos preços praticados pela Petrobras em relação ao mercado internacional.
Aumento do ICMS não resolve a defasagem nos preços
De acordo com a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a defasagem nos preços da gasolina e do diesel em relação ao mercado internacional é de 9% e 18%, respectivamente. Essa diferença afeta diretamente a Petrobras, comprometendo sua capacidade de investimento em infraestrutura e atrasando a transição para fontes de energia alternativas.
“O aumento do ICMS não resolve a defasagem nos preços. Todos os impostos incidem de forma igual sobre o produto nacional e o importado, impactando apenas o consumidor final”, explicou Sérgio Araújo, presidente da Abicom.
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O último reajuste nos preços da gasolina pela Petrobras ocorreu em julho do ano passado, o que tem gerado críticas por parte do mercado e importadores, que apontam a necessidade de alinhamento aos preços globais para evitar perdas na competitividade.
Impactos na Economia e na Inflação
O aumento do ICMS também deve agravar o efeito cascata na economia, pressionando ainda mais a inflação. A gasolina já registrou alta de 9,71% no último ano, sendo o subitem com maior impacto no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
O etanol, por sua vez, subiu 17,58%, o que pode afetar sua competitividade como alternativa à gasolina.
Os setores produtivo e logístico também serão atingidos, especialmente devido ao impacto no preço do diesel, combustível essencial para o transporte de cargas. Com o aumento dos custos logísticos, espera-se um encarecimento generalizado de bens e serviços.
Discussão em Curso
O tema deve ser debatido na próxima reunião do Conselho Administrativo da Petrobras. Enquanto isso, consumidores, especialistas e representantes do setor seguem atentos aos desdobramentos da política de preços, que continua sendo uma questão central na busca por equilíbrio econômico e sustentabilidade no mercado de combustíveis.
