Foi aprovado nesta quinta-feira (11/7) da Medida Provisória 610/2013 que amplia benefícios para agricultores do Nordeste em razão da quebra de safra devido à estiagem. A medida garante às famílias participantes do programa “Garantia-Safra” o direito a um adicional de até R$ 560, referente à safra 2011/12.
O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Benedito de Lira, comemorou o feito. “É uma conquista para todos os agricultores depois de duas audiências públicas em que cobramos explicações de órgãos do Governo, encontros com a Confederação Nacional de Agricultura e com os trabalhadores rurais na Federação de Agricultura de Alagoas”, explicou.
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O Senado estendeu os benefícios a todos os produtores rurais do nordeste, enquanto o texto original da MP beneficiava apenas os agricultores do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O relatório aprovado pela comissão prevê também a renegociação de dívidas adquiridas até 31 de dezembro de 2006, junto a todas as fontes oficiais e para todos os produtores do nordeste brasileiro. De acordo com o texto, as dívidas originais de até R$ 15 mil terão descontos de 85%; entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, de 75%; e entre R$ 75 mil e R$ 100 mil, de 50%. Já em outras regiões, os cortes serão de 65%, 45% e 40% para os mesmos valores contraídos.
