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Asplan faz balanço positivo de reunião em Brasília

“Foi um encontro bastante positivo, pois conseguimos manter um diálogo com representantes do Governo Federal, além de pessoas do segmento produtivo, no sentido de agilizar a viabilização da medida de subvenção que foi concedida pelo Governo Federal para os fornecedores de cana-de-açúcar do Nordeste brasileiro que foram penalizadas na última safra”.

Essa foi a avaliação do presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Raimundo Nonato Siqueira, sobre o encontro que teve na semana passada, em Brasília, com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, com o diretor do Departamento de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Cid Caldas, e com outros dirigentes de órgãos ligados ao setor canavieiro do Nordeste. A reunião ocorreu na última quarta-feira (28), na sede da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Na oportunidade, Raimundo Nonato, juntamente com o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP-PE), Alexandre Lima, que também foi recentemente conduzido ao cargo de dirigente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e com o presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-Açúcar do Estado de Pernambuco (Sindicape), Gerson Carneiro Leão, se inteiraram sobre o andamento do processo de operacionalização da tramitação do subsídio, que será concedido através da MP 449/2008, e que consistirá no pagamento do valor de até R$ 5,00 por tonelada de cana, já moída ou não, referente à safra 2008/09, e que atinja até 10 mil toneladas por produtor. A ação emergencial foi garantida pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante um encontro do setor produtivo, em Recife (PE), em 02 de dezembro do ano passado.

“O certo é que estamos avançando no processo e isso devemos muito ao empenho do ministro José Múcio Monteiro, que também é produtor nordestino e sabe da urgência e necessidade da liberação dessa subvenção para o plantador de cana do Nordeste que vem sendo prejudicado com uma baixa remuneração na comercialização da sua produção nas últimas safras, além das várias dificuldades que já enfrenta”, disse Nonato.

A expectativa segundo ele é de que no início do próximo mês de abril já tenha sido concluído todo o processo burocrático. “Esperamos que nesse período o produtor já esteja recebendo do que lhe foi concebido pelo Governo Federal, que corresponde à diferença entre o preço mínimo da comercialização da tonelada de cana que é R$ 40,92 e o preço padrão que vigorou do início da moagem da safra até o mês dezembro passado, que era em torno de R$ 35,00, o que resulta no valor de até R$ 5,00 por tonelada”, afirma Nonato.

O dirigente da Asplan destacou também que o encontro serviu ainda para que eles tratassem junto à CNA de importantes assuntos para sobrevivência do fornecedor de cana do Nordeste. “Também aguardamos que o Governo Federal possa viabilizar outros importantes pleitos da categoria, que são a regulamentação do setor, a inclusão da cana-de-açúcar na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), e a implantação do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), que já tem parecer favorável do AGU, aprovado pelo MAPA e que atualmente encontra-se no Ministério da Fazenda, aguardando aprovação do Conselho Monetário Nacional”, finalizou o presidente da Asplan.