“Foi um encontro bastante positivo, pois conseguimos manter um diálogo com representantes do Governo Federal, além de pessoas do segmento produtivo, no sentido de agilizar a viabilização da medida de subvenção que foi concedida pelo Governo Federal para os fornecedores de cana-de-açúcar do Nordeste brasileiro que foram penalizadas na última safra”.
Essa foi a avaliação do presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Raimundo Nonato Siqueira, sobre o encontro que teve na semana passada, em Brasília, com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, com o diretor do Departamento de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Cid Caldas, e com outros dirigentes de órgãos ligados ao setor canavieiro do Nordeste. A reunião ocorreu na última quarta-feira (28), na sede da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Na oportunidade, Raimundo Nonato, juntamente com o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP-PE), Alexandre Lima, que também foi recentemente conduzido ao cargo de dirigente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e com o presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-Açúcar do Estado de Pernambuco (Sindicape), Gerson Carneiro Leão, se inteiraram sobre o andamento do processo de operacionalização da tramitação do subsídio, que será concedido através da MP 449/2008, e que consistirá no pagamento do valor de até R$ 5,00 por tonelada de cana, já moída ou não, referente à safra 2008/09, e que atinja até 10 mil toneladas por produtor. A ação emergencial foi garantida pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante um encontro do setor produtivo, em Recife (PE), em 02 de dezembro do ano passado.
“O certo é que estamos avançando no processo e isso devemos muito ao empenho do ministro José Múcio Monteiro, que também é produtor nordestino e sabe da urgência e necessidade da liberação dessa subvenção para o plantador de cana do Nordeste que vem sendo prejudicado com uma baixa remuneração na comercialização da sua produção nas últimas safras, além das várias dificuldades que já enfrenta”, disse Nonato.
A expectativa segundo ele é de que no início do próximo mês de abril já tenha sido concluído todo o processo burocrático. “Esperamos que nesse período o produtor já esteja recebendo do que lhe foi concebido pelo Governo Federal, que corresponde à diferença entre o preço mínimo da comercialização da tonelada de cana que é R$ 40,92 e o preço padrão que vigorou do início da moagem da safra até o mês dezembro passado, que era em torno de R$ 35,00, o que resulta no valor de até R$ 5,00 por tonelada”, afirma Nonato.
O dirigente da Asplan destacou também que o encontro serviu ainda para que eles tratassem junto à CNA de importantes assuntos para sobrevivência do fornecedor de cana do Nordeste. “Também aguardamos que o Governo Federal possa viabilizar outros importantes pleitos da categoria, que são a regulamentação do setor, a inclusão da cana-de-açúcar na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), e a implantação do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), que já tem parecer favorável do AGU, aprovado pelo MAPA e que atualmente encontra-se no Ministério da Fazenda, aguardando aprovação do Conselho Monetário Nacional”, finalizou o presidente da Asplan.