O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Raimundo Nonato Siqueira, participou, na semana passada, de uma reunião no Ministério da Agricultura, em Brasília, para se informar a respeito dos próximos passos para a liberação da subvenção do Governo Federal, sancionada pelo presidente Lula no dia 11 de junho.
O objetivo da subvenção é reduzir os estragos que a seca vem causando nas lavouras dos produtores canavieiros do Nordeste. Estima-se que aproximadamente 25 mil produtores nordestinos que plantam até 10 mil toneladas de cana-de-açúcar sejam beneficiados.
Segundo Raimundo, o início do pagamento precisará primeiro ter sua regulamentação adaptada para que a verba seja disponibilizada pelo Governo Federal. “Infelizmente ainda não existe previsão para o início do repasse, visto que a verba direcionada para este fim terá que ser remanejada, pois o gasto não estava previsto no orçamento do Governo Federal”.
Notícias Relacionadas
“Apesar das adaptações que o governo pretende fazer, como, por exemplo, reduzir o número de beneficiados para aqueles que produzem até 5 mil toneladas, a classe está bastante presente em Brasília e vai lutar para que ninguém fique prejudicado”.
De acordo com a emenda de Nº 45 da Medida Provisória 472/2009, o pagamento deverá ser realizado diretamente aos produtores, mediante apresentação da nota fiscal à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), comprovando a venda da cana-de-açúcar às unidades agro-industriais da região Nordeste.
