Reconhecido em 2010 pela Agência de Proteção Ambiental Americana, como o combustível mais limpo do mundo, por promover a redução de 85% do efeito estufa provocado pela queima de combustíveis fósseis, o etanol brasileiro parece confirmar o dito popular de que santo da casa não faz milagre.
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Convidado pela FIESP, estive recentemente nessa entidade participando da apresentação da Dra. Maria Graça Foster e de toda a sua diretoria, sobre o Plano de Negócio e Gestão da Petrobrás. A apresentação, por si só, uma crítica à gestão anterior, pela coerência e consistência, parece recolocar esta empresa no rumo da recuperação. Tarefa complicada, que se realizada, consolidará a atual Presidenta, como uma das grandes gestoras empresariais do Brasil.
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Homem e profissional ligado à história do etanol praticamente desde seu início, fiquei atento para saber como o etanol está posto neste Plano de Negócio da Petrobrás. Não foi sequer citado. Sabemos que a Petrobrás reduziu seus investimentos nesta fonte alternativa de energia, em 0,4% no período 2.012/16. Dos US$ 236,7 bilhões de investimentos da companhia no período 2.013/17, apenas 1,1% estão destinados para os biocombustíveis (biodiesel e etanol). Ou seja, em face das necessidades do mercado um percentual pouco significativo. Para o sonho de dobrar a produção de etanol até 2020, a estimativa de investimento é de R$ 100 bilhões.
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O argumento de que são mais de 400 empresas produtoras de etanol no Brasil e que a elas também cabe a responsabilidade de atender a demanda é absolutamente verdadeiro. Por que as empresas do setor não estão de forma efetiva conseguindo se organizar para atender esta demanda? Por que não usam os financiamentos colocados à disposição do setor para crescer a produção? A resposta é conhecida por todos quantos estejam próximos dessa atividade e do Governo Federal que vem sendo alertado há muito tempo do permanente agravamento das dificuldades do setor. Muitas entidades ligadas à cana produziram documentos com diagnóstico das dificuldades e com sugestões. Coordeno o Comitê de Serviços do Ceise Br, que produziu e enviou documentos ao Governo Federal.
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A recente desoneração tributária é transitória, não estimulando os empresários a retomarem os investimentos. A amortização de investimentos em greenfields é de longo prazo. Somente um planejamento estratégico para o setor, que não pode deixar de lado a bioeletricidade, desencadeará os 100 bilhões de investimentos, com a consequente geração dos benefícios sócio-econômicos inerentes a este volume de investimentos. Diga-se ainda que estes investimentos são distribuídos ao longo das áreas canavieiras de todo o Brasil, propiciando a geração distribuída de riqueza, inversamente ao que vem ocorrendo com a concentração da produção em unidades maiores, facilitada pelas dificuldades choradas em verso e prosa e de conhecimento de todo o setor. A concentração de parte da produção deveria ocorrer em decorrência de novos investimentos e não pela incorporação de ativos das empresas em dificuldades.
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A dificuldade maior, entre outras, como o aumento do custo de produção, é o preço do etanol ser referenciado pelo preço da gasolina, que tem seu preço controlado pelo Governo Federal, como instrumento (precário) de controle da inflação. Segundo a Presidenta da Petrobrás a maior adição de anidro na gasolina é uma variável importante para o preço final do produto ficar em patamares menores, especialmente neste período de baixa produção de petróleo e refinarias insuficientes para o craqueamento do óleo. Ou seja, o produtor de etanol, quando fornece anidro para a mistura na gasolina, está contribuindo para que o principal produto concorrente do hidratado tenha preços mais vantajosos para o consumidor final. Há uma contradição nos termos desta equação.
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Pouco a pouco a discussão de um combustível único para o ciclo Otto começa a construir, ainda que lentamente, convencimento de que um E50 (mero exemplo) atende estrategicamente ao setor produtor de etanol e propicia à indústria automobilística trazer motores melhores desenvolvidos e mais eficientes para a queima de um combustível resultante do mix etanol/gasolina.
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Em 2020, cumprida a rota de investimento, a Petrobrás estará produzindo 4,2 mbd de petróleo. Hoje importa gasolina. O Brasil poderá, se quebrado o paradigma atual do hidratado, estar no mercado internacional de gasolina com um produto adicionado de anidro, a preços competitivos. O setor deve ampliar o portifólio de alternativas de comercialização de anidro. Neste futuro próximo organizar-se com empresas de petróleo e fundos de investimentos internacionais, para estar oferecendo um mix de combustível, gasolina e anidro, altamente desejável pelo mundo. É sonho? Bom, o Dr. Otávio da Jalles Machado, homem de grande descortino, vivia me dizendo: “eu nunca parei de sonhar”.
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Resolver esta desigual competição entre gasolina e etanol é a solução para se estabelecer uma nova estratégia para um combustível ambientalmente amigável e permitir ao setor privado a projeção de investimentos necessários para atender a demanda resultando na recuperação de um setor da economia nacional altamente representativo pelos benefícios sócio-econômicos que produz.
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Estas dificuldades conjunturais poderão ou não ser resolvidas com o tempo. Um tempo que a sobrevida do setor não pode esperar.
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Necessário se faz, portanto, discutir, na conjuntura atual de grandes dificuldades da maioria das empresas do setor, a financiabilidade dessas empresas para o aumento da produção. Os recursos de Programas do BNDES como o ProRenova (renovação e ampliação do canavial) e o PASS (estocagem de etanol) foram renovados, além das linhas tradicionais de financiamentos. Estes financiamentos são disponibilizados através de bancos públicos e privados, agentes financeiros do BNDES. As dificuldades cadastrais do setor não estimulam os bancos a correrem riscos. As empresas não têm as certidões de regularidade dos tributos federais, estaduais e municipais necessárias para a contratação dos financiamentos. As garantias patrimoniais estão tomadas, muitas vezes em financiamentos de rolagem de dívida e não de incremento da produção. Três problemas: crédito, regularidade fiscal e garantia.
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A solução desta intrincada situação não é tarefa de um segmento ou entidade do setor. Interessa a todos que estão ligados a esta atividade: às associações patronais, sindicados de trabalhadores, aos veículos de mídia que atuam no setor, às consultorias técnicas que vivem de prestar serviços, aos fornecedores de equipamentos, aos bancos, e principalmente ao estado brasileiro e a todos os estados da federação, principalmente aqueles produtores de etanol.
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É possível um esforço articulado de todas as partes para buscar uma solução com as ferramentas existentes no mercado. O crédito, considerando que a principal agência de financiamento é o BNDES, passaria por uma mitigação das exigências e dos critérios que definem o limite de crédito, que são calculados sobre o ativo total e o patrimônio líquido; para a regularidade fiscal, à repactuação do pagamento dos tributos com o alongamento do perfil da dívida, dever-se-ia agregar uma carência para início dos pagamentos; a garantia dos financiamentos pode ser dada com os produtos resultantes de vendas para entrega futura, para as principais companhias distribuidoras, com rating AAA.
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Esta ou qualquer outra solução de financiabilidade do setor, abre uma porta de investimentos da ordem de R$ 100 bilhões até 2020. Investimentos em toda a cadeia produtiva a serem alocados, repito, de forma distribuída por todos os estados produtores de cana de açúcar. Isto interessa à sociedade brasileira?
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Articular esta conjunção de forças é uma tarefa que tem que ser desencadeada imediatamente. Há um sentimento de urgência. A quem compete liderar esta articulação?
Estamos falando em refundar o programa de produção de etanol, para atender as demandas dos mercados doméstico e internacional, que certamente contribuirá com a pauta de exportação de produtos brasileiros.
*José Américo Rubiano é Diretor da J.A. Rubiano Consultores Associados, Coordenador do Comitê de Serviços do Ceise Br
