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Arrecadação de ICMS em São Paulo cresce 3,5% no acumulado até novembro

A arrecadação total do Estado de São Paulo no acumulado até novembro somou R$ 105,69 bilhões, o que representa elevação de 3,7% em termos reais na comparação com o mesmo período do ano passado, levando em conta atualização pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o tributo mais importante arrecadado pelo governo paulista, somou no mesmo período R$ 90,42 bilhões, com alta real de 3,5% em relação aos onze primeiros meses de 2010.

Segundo técnicos da Fazenda paulista, houve desaceleração de crescimento da arrecadação de ICMS nos últimos meses, influenciada principalmente pela perda de ritmo de produção industrial. Isso contribuiu para uma elevação menor da receita com o imposto na margem. A arrecadação do total do ICMS em novembro foi apenas 0,5% maior que a do mesmo mês do ano anterior. O recolhimento do imposto sobre o grupo de preços administrados, porém, manteve-se mais estável e foi beneficiado principalmente pelos preços relativamente altos do etanol.

Com o preço menos competitivo do álcool combustível, grande parte dos consumidores portadores de carros flex decidiu abastecer o automóvel com gasolina, o que gera maior arrecadação para o Estado porque a alíquota da gasolina é maior que a do etanol. Em São Paulo a gasolina paga 25% de ICMS e o etanol, 12%. O combustível representa um terço da arrecadação total sobre preços administrados.

(Marta Watanabe | Valor)