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Argentina não vai cumprir lei de Biocombustíveis em 2010

A Argentina não vai cumprir sua meta de adicionar 5% de etanol na gasolina até 2010 por falta de insumos. A Lei de Biocombustíveis argentina foi aprovada em 2006, mas o país não se preparou. Faltando apenas poucos meses para a data marcada, o governo convocou os produtores de cana e os executivos das companhias de petróleo para que firmem uma ata na qual reconhecem a impossibilidade de cumprir a lei tal como foi aprovada.

Entre as principais companhias petrolíferas convocadas se destacam Petrobras, Repsol-YPF, Esso e Shell. Esta última decidiu não assinar o documento porque discorda de uma ata que avaliza o descumprimento de uma lei nacional. Segundo explicou uma fonte da companhia, “o correto é mudar a lei ou editar um decreto, assumindo a responsabilidade pelo não cumprimento de uma lei”.

A Associação de Fábricas de Veículos Automotores (Adefa), a Anfavea local, e 11 usinas, entre eles, Atanor, Ledesma e Mine! tti, vão assinar o documento. Os detalhes da ata estão ainda sendo debatidos no âmbito da Secretaria de Energia. Mas no documento básico as 11 usinas se comprometem a abastecer as petrolíferas com um volume de etanol de 183 mil metros cúbicos durante 2010. Esse etanol só cobre 65% do volume necessário para a adição de 5% na gasolina. A data para a assinatura da ata não está definida, mas o acordo se encontra adiantado, conforme fonte ligada às discussões. O etanol será distribuído conforme a participação média dos últimos 12 meses da petrolífera no mercado doméstico.

A maior fatia ficará para a espanhola-argentina Repsol-YPF, que é a líder em produção e vendas no mercado nacional de gasolina. Segundo dados da Secretaria de energia, a companhia abasteceu 56% do mercado de gasolina super, nos primeiros seis meses de 2009, com a venda de quase 1,2 milhões de metros cúbicos do combustível. Em segundo lugar, com 15% do market share deste segmento, se encontra a Shell, seguida pela subsidiária da Petrobras, com 12,44%, e pela Esso, com 11,45% da demanda doméstica.

Ao receber o volume de etanol, a petrolífera vai decidir quais os produtos receberão a mistura, que deve ser de 5% a 10%, e em quais regiões serão comercializados, conforme prevê a lei. No mercado, os especialistas alertam que a oferta da gasolina misturada ao etanol tem que ser uniforme em todo o país para evitar riscos de problemas técnicos nos motores dos automóveis.