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Aposta do Brasil ainda é na volta da Rodada Doha

O governo brasileiro vai se concentrar na possível retomada das negociações da Rodada Doha, em vez de partir para o confronto comercial com Estados Unidos e União Européia, abrindo novas queixas na Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo oficialmente ainda aposta nos resultados de conversas informais entre técnicos e ministros de quase todos os países da OMC.

De acordo com Roberto Azevedo, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty e um dos principais negociadores brasileiros, a rodada está suspensa, mas ainda não foi encerrada. Os trabalhos deverão ser retomados, em algum momento indefinido. O importante é que não percamos os ganhos que já acumulamos na rodada, como a decisão de eliminar os subsídios às exportações agrícolas até 2013. No sábado, a representante dos Estados Unidos para o Comércio, Susan Schwab, vai reunir-se no Rio com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. A agenda será livre e tende a concentrar-se nas alternativas para a retomada das negociações. Mas não há expectativas de que termine com o anúncio de que a rodada está salva e será concluída até o fim do ano – prazo máximo para que não seja postergada até 2008, na versão mais otimista.

Segundo Azevedo, o colapso da rodada poderá dar impulso às negociações agendadas pelo Mercosul com a União Européia e outros parceiros. Mas não há nenhum sinal de que no encontro Schwab-Amorim será lançada a discussão sobre livre comércio entre o bloco sulamericano e os EUA, no formato 4+1. Essa proposta descansa numa gaveta de Washington há mais de quatro anos e, em princípio, ali deverá ser mantida depois do ingresso da Venezuela no Mercosul. Não há nenhum motivo para que o 4+1 esteja dentro ou fora das conversas, resumiu Azevedo, que disse não ter nenhuma inveja dos acordos dos Estados Unidos com a Colômbia, o Peru e os países centro-americanos, considerados pouco ambiciosos pelo Itamaraty.

CAMEX

Em duas semanas, os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) deverão se reunir para tratar das saídas para a suspensão da rodada. O secretário-executivo, Mário Mugnaini, espera que o cenário esteja mais claro. Mas não alimenta expectativa de retomada da negociação neste ano de eleições legislativas nos Estados Unidos ou mesmo antes de 2008.

Segundo Azevedo, a orientação é a de preservar o rigor jurídico com que o Itamaraty conduz as controvérsias setoriais na OMC. Ou seja, nenhum novo litígio seria iniciado como represália à suspensão das negociações.

Da mesma forma, a aplicação de eventuais sanções comerciais teria de seguir os procedimentos da organização. No caso da vitória do Brasil contra os subsídios americanos à produção de algodão, o Itamaraty avalia o impacto de recentes medidas adotadas pelos EUA, por recomendação da OMC. Se o Brasil concluir que não foram suficientes, poderá pedir um painel de revisão.

No caso dos subsídios ao açúcar, o Itamaraty mantém cautela maior porque a UE tomou medidas mais expressivas para adequar-se às regras da OMC.

Retomada está nas mãos dos EUA, diz Amorim

O ministro das Relações Exte-riores, Celso Amorim, alertou que não haverá retomada das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) se os Estados Unidos não apresentarem nova oferta de corte de subsídios agrícolas. Europeus, brasileiros e indianos culparam a falta de flexibilidade de Washington pela suspensão da Rodada Doha, no domingo.

No sábado, a representante de Comércio da Casa Branca, Susan Schwab, vem ao Brasil para debater como restabelecer a rodada.

Amorim admitiu que o tema do encontro serão os subsídios agrícolas. Todos sabem, inclusive os americanos, que não haverá uma retomada do processo se não fizerem uma proposta convincente de cortes de subsídios, afirmou.

Os americanos distribuem US$ 22 bilhões por ano em subsídios.

A proposta é reduzir esse volume para US$ 18 bilhões, o que ainda é considerado excessivo por Brasil, Índia e Europa.