ANP vê indícios de cartel na gasolina em Curitiba

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) encontrou indícios de formação de cartel – quando há acordo de preços entre comerciantes – na revenda de gasolina comum em Curitiba. Esta é a conclusão de nota técnica emitida pela ANP e divulgada ontem pelo Procon do Paraná. O documento foi elaborado com base em um levantamento do Procon, feito após o aumento de preços do dia 23 de agosto, e em dados sobre preços semanais coletados pela própria agência.

Os dados apontaram um alinhamento nos valores praticados na comercialização da gasolina para o consumidor. Na época, grande parte dos postos de combustíveis apresentaram preços iguais a R$ 1,699 o litro da gasolina comum, ou valores muito próximos. A nota técnica da ANP foi encaminhada à Secretaria de Direito Econômico (SDE) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ambos do Ministério da Justiça, a fim de subsidiar o procedimento administrativo já instaurado para verificar a ocorrência de infração contra a ordem econômica.

A ANP analisou os preços praticados nos mercados de distribuição e na revenda na capital. De acordo com o Procon, o documento mostra a ocorrência de baixos níveis de dispersão entre os preços, principalmente entre 25 de agosto a 21 de setembro de 2002, na revenda de gasolina comum. Na distribuição, porém, não foi identificado indício de uniformização de preços.