A Agência Nacional do Petróleo vai alterar parte da Resolução 67/2011, que regula o mercado de etanol anidro. As novas regras entraram em vigor no início de 2012, para equilibrar a oferta e conter as oscilações de preço do álcool que é misturado à gasolina. Até o fim de outubro, a diretoria da ANP aprovará novo texto, liberando a compra do combustível pelas distribuidoras com menos de 1% do mercado interno. Pela resolução vigente, distribuidoras de combustíveis têm de assinar com produtores contratos de compra de etanol num volume equivalente a 90% da encomenda do ano anterior. Até abril, as empresas tinham de apresentar contratos de 70% do fornecimento; em junho, os 20% restantes. Quem não obedeceu passou a comprar etanol à vista e, todo mês, é obrigado a apresentar a nota fiscal à ANP. A burocracia é para “estimular” os contratos firmes, tornando o mercado mais estável. Só que as pequenas distribuidoras tiveram dificuldades em fechar acordo com os usineiros. Com a mudança, as miúdas ficarão liberadas para comprar no spot, sem a burocracia adicional. A proposta esteve em consulta pública até 25 de setembro. Agora, está em fase final de redação.
Notícias Relacionadas
