A Agência de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passará a regular também a venda de álcool combustível de produtores para distribuidoras, com o objetivo de evitar volatilidade de preço e falta de abastecimento, por meio da fixação de contratos de longo prazo para fornecimento.
Em nota, a agência destaca que a regulação é necessária devido à exigência de uma mistura de 20% de álcool na composição da gasolina vendida nas bombas, estabelecida pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA).
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“A experiência dos últimos anos mostra que a elevação do preço do petróleo elevou também a demanda por substitutos de derivados de petróleo, como é o caso do álcool. O problema agrava-se ainda mais se for incluída na análise a variável preço do açúcar (cotado no mercado internacional)”, destaca o órgão regulador em nota.
A medida valerá somente para o álcool etílico anidro, usado exclusivamente pelas companhias distribuidoras, que adiciona o produto à gasolina A para a produção da gasolina C, vendida nos postos. No dia 1º de setembro, a ANP realiza uma audiência pública em seu auditório, no Rio, para discutir o assunto. A minuta da regulação está disponível para consulta no site da ANP por um prazo de 15 dias, a partir desta segunda-feira.
